Almada: C�mara quer isentar de IMI pr�dios r�sticos limpos

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 –  16-09-2011

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Almada: C�mara quer isentar de IMI pr�dios r�sticos limpos

A proposta da C�mara de Almada (CDU) de Imposto Municipal sobre Im�veis (IMI) para 2012 sugere que em 2013 se isentem os pr�dios r�sticos onde se desenvolvam actividades agr�colas ou se tenham feito ac��es de limpeza e desmata��o.

O documento foi aprovado na quarta-feira em reuni�o de c�mara e segue agora para a Assembleia Municipal (CDU).

A c�mara fixou para o próximo ano em 0,7 por cento o IMI para pr�dios urbanos e em 0,4 o imposto para os pr�dios r�sticos e para os pr�dios urbanos avaliados.

A proposta estabelece ainda incentivos � execução de obras nos im�veis em zonas seleccionadas (com uma redu��o de 30 por cento do IMI) e ao arrendamento (com uma redu��o de 20 por cento do imposto) e penaliza com um agravamento de 30 por cento desta taxa os pr�dios degradados.

O agravamento das taxas a pagar pelos pr�dios devolutos h� mais de um ano ou em ru�nas pode ir até tr�s vezes a taxa de IMI.

Antes da vota��o da proposta, a presidente da c�mara, Maria Em�lia de Sousa, afirmou que estas taxas "resultam de uma enorme pondera��o em rela��o � situa��o actual, que teve em conta a evolu��o das receitas municipais, que estáo a sofrer uma quebra impressionante relativamente ao ano anterior — nesta altura cerca de 4,9 milhões de euros".

Quanto � sugestáo de isen��o do pagamento de IMI por parte dos im�veis r�sticos, cujos propriet�rios fa�am prova da respectiva actividade agr�cola ou da ac��o de limpeza e desmata��o dos respectivos pr�dios, a autarca afirmou tratar-se de "um sinal de apoio e de incentivo que o munic�pio quer dar �s pessoas para que colaborem na preven��o contra inc�ndios e para que desenvolvam actividades agr�colas".

Os propriet�rios devem fazer prova da situa��o dos seus im�veis para beneficiarem destas isen��es até 30 de Junho de 2012.

A c�mara aprovou ainda uma taxa de derrama de 1,5 por cento, mantendo a isen��o para empresas cujo volume de neg�cios não ultrapasse os 150 mil euros.

Fonte:  Lusa

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