ANEFA re�ne com Secretario de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

ANEFA re�ne com Secretario de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

A ANEFA reuniu ontem, dia 14 de Setembro, com o Secret�rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Eng.� Daniel Campelo, com o intuito de expor algumas das preocupa��es para as quais h� muito a Associa��o tem alertado.

A falta de sustentabilidade da floresta portuguesa � no entender da ANEFA uma realidade que mais cedo ou mais tarde comprometerá o futuro do país, e a falta de matéria-prima colocar� em causa toda a economia nacional, o que levou a Associa��o a apresentar um Dossier T�cnico com os seus contributos em matérias diversas como o C�digo Florestal, Pragas e Doen�as, Inc�ndios, e Certifica��o Florestal.

Defendendo desde sempre a interliga��o entre todos os agentes do sector, a ANEFA demonstrou ainda a sua apreensão ao nível. do desinvestimento no sector e da subs�dio-depend�ncia, conduzindo a sua interven��o para a operacionaliza��o do Programa de Desenvolvimento Rural, e para a aplica��o correcta do Fundo Florestal Permanente. Neste ambito, a ANEFA identificou como ponto positivo a comunica��o de que Bruxelas iria avan�ar com uma comparticipa��o de 95% das ajudas financeiras ao ProDeR, sendo o compromisso do Estado Portugu�s reduzido para 5%, facto que não foi confirmado pelo Secret�rio de Estado, reiterando mesmo as suas preocupa��es na continuada falta de verba nacional.

A Direc��o da ANEFA considera que o balanão da reuni�o � positivo, tendo mostrado o Secret�rio de Estado ser conhecedor da realidade do sector e sens�vel a questáes importantes como a prioridade na realiza��o do cadastro r�stico, pela criação de um único registo das propriedades e identifica��o das mesmas em período obrigatério pr� definido, contribuindo para um sistema mais simples e funcional. Do mesmo modo, a redefini��o da estratégia para as Zonas de Interven��o Florestal, � ideia partilhada entre a Secretaria e a ANEFA, que contemplam a criação de Sociedades de Gestáo Florestal e a via fiscal como o caminho para uma gestáo florestal activa e efectiva.

Ainda como tema de destaque, foi debatida a import�ncia na criação de um alvar� para trabalhos agro-florestais, como meio de dignifica��o das profiss�es associadas, reconhecimento das capacidades t�cnicas, e suprimindo a concorr�ncia desleal e o enviesamento de mercado criado pela sua inexist�ncia. Por 4 vezes debatida em sede de Secretaria de Estado, e por tantas outras declinada a proposta, a Direc��o da ANEFA acredita que esta poder� ser a oportunidade de efectivar esta questáo, ap�s a considera��o da import�ncia da matéria por parte do Secret�rio de Estado, Eng.� Daniel Campelo.

Desta reuni�o sai ainda a vontade m�tua e o empenhamento no desenvolvimento do Mundo Rural, e em particular da valoriza��o da floresta nas suas vertentes econ�micas, sociais e ambientais, contudo subsiste a d�vida na estratégia a seguir no controlo do Nem�todo da Madeira do Pinheiro. Torna-se fundamental que o sector se una neste t�pico, e como caso excepcional que �, seja objecto de medidas excepcionais por parte de todos os agentes do sector. Este � um problema de todos e de um bem comum, pelo que no entender da ANEFA teráo de haver ced�ncias de todas as partes, não podendo ser visto como um normal funcionamento de mercado.

A ANEFA considera assim que foram demonstradas as suas preocupa��es, mas acima de tudo, numa �ptica construtiva, apresentas igualmente solu��es para impulsionar o sector florestal e contribuir para a sua sustentabilidade, através da proposta de programas para dinamizar o sector.

15/09/2011