Proposta para a PAC p�s 2013 inviabiliza cultura do arroz

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 –  17-11-2011

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     AOP – ASSOCIA��O DE ORIZICULTORES DE PORTUGAL

Proposta para a PAC p�s 2013 inviabiliza cultura do arroz

A AOP – Associa��o de Orizicultores de Portugal entende que as propostas legislativas apresentadas pela Comissão Europeia para a PAC p�s 2013 são lesivas para o sector do arroz e iráo inviabilizar a cultura na Europa e em Portugal.

Manuten��o do auto abastecimento alimentar

Portugal e a Europa são deficit�rios no auto abastecimento do arroz. A manuten��o das áreas de arroz da Europa � fundamental para manter o abastecimento alimentar da Europa aos n�veis actuais e evitar as importa��es maci�as deste produto.

Manuten��o da Biodiversidade

O arroz produzido na UE está circunscrito a zonas geogr�ficas muito espec�ficas junto aos deltas dos rios em zonas h�midas. O terreno coberto de �gua atrai uma fauna aqu�tica t�pica e a flora associada aos arrozais � Também particular sendo a sua conserva��o por via do cultivo do arroz.

Seguran�a Alimentar

Em Portugal 90 % do arroz e produzido em modo de produ��o integrado onde a aplica��o de adubos e fito f�rmacos � restringida a produtos não agressivos para o ambiente e respeitando um lista extensa de normativos que garantem �s popula��es um produto alimentar seguro e com localiza��o de origem identificada

fixação das popula��es ao meio rural

A concentra��o da cultura do arroz em zonas espec�ficas, a m�o de obra que ela implica, o tipo de maquinaria utilizada determina um tecido econ�mico nas zonas rurais produtoras de arroz que envolve para além das fam�lias dos agricultores, as Cooperativas, as empresas de adubos e pesticidas, as empresas de m�quinas e equipamento, as ind�strias de descasque e as comunidades de regantes, todas elas dependentes directa e indirectamente do cultivo do arroz.

A AOP reclama:

1. A reforma do regime de pagamentos directos determina uma quebra de mais de 60% nas ajudas � cultura do arroz que aos pre�os actuais de venda do produto, inviabiliza a cultura.

2. O pagamento complementar ambiental �greenning� � invi�vel na cultura de arroz, de monocultura, muito especializada e estruturada em canteiros, e constitui um set-a-side inaceit�vel numa altura em que � necess�rio garantir o abastecimento alimentar.

3. A especificidade natural do sector, sem alternativas culturais nas zonas salgadas e mal drenadas deve constituir condi��o de atribui��o de um pagamento para zonas com condicionantes naturais.

4. O arroz � um sector com um tipo espec�fico de agricultura, com dificuldades determinadas pela volatilidade dos mercados mundiais e especialmente importante do ponto de vista econ�mico e ambiental, necessita de apoio associado de forma a criar um incentivo � manuten��o dos n�veis de produ��o actuais nas regi�es em causa.

5. Os instrumentos de desenvolvimento rural devem prever mecanismos adicionais de apoio agro-ambiental reconhecendo o contributo da cultura e do sistema de explora��o para o ambiente.

6. O apoio �s organizações de Produtores e �s organizações de Fileira deve ser garantido.

7. Melhorar a competitividade do sector oriz�cola e refor�ar a quota-parte de valor do agricultor na cadeia alimentar e aumentando a transpar�ncia dos processos até ao consumidor final.

Alc�cer do Sal, 15 de Novembro de 2011

Fonte:  AOP

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