UE promove planos ambiciosos para proteger o atum e o espadarte no Atl�ntico e no Mediterr�neo

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 –  11-11-2011

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Comissão Europeia – Comunicado de Imprensa

UE promove planos ambiciosos para proteger o atum e o espadarte no Atl�ntico e no Mediterr�neo

A Conven��o Internacional para a Conserva��o dos Tun�deos do Atl�ntico (ICCAT) vai realizar a sua 22.� sessão ordin�ria em Istambul, de 11 a 19 de Novembro de 2011. Nesta reuni�o anual, a União Europeia e as outras partes contratantes na ICCAT acordar�o medidas de gestáo e controlo para a protec��o sustent�vel do atum e especies afins no Atl�ntico e no Mediterr�neo. As medidas, baseadas num parecer cient�fico publicado em 17 de Outubro 2011, incluiráo a fixação de totais admiss�veis de capturas (TAC) nos casos recomendados pelo comit� cient�fico da ICCAT � por exemplo, em rela��o ao atum-patudo e ao atum-voador do Atl�ntico Norte e Sul. A União Europeia vai apresentar propostas ambiciosas para a conserva��o do espadarte do Mediterr�neo e das especies tropicais de atuns e tubar�es, em conformidade com as recomenda��es do comit� cient�fico. Vai igualmente promover medidas de limita��o das capturas acidentais de aves marinhas.

No que respeita ao atum-rabilho, o TAC para 2012 foi fixado no ano transacto em 12.900 toneladas, esperando-se que se mantenha, visto não ter sido entretanto disponibilizado nenhum novo parecer. Na reuni�o, conferir-se-�, com a m�xima aten��o, se todas as partes contratantes cumprem as regras vigentes de conserva��o e execu��o, nomeadamente em rela��o ao atum-rabilho e ao atum tropical, para assegurar condi��es equitativas entre as partes e refor�ar a efici�ncia das medidas.

Com vista a melhorar a rastreabilidade do atum-rabilho ao longo de toda a cadeia de comercializa��o, aumentar a capacidade de detecção de fraudes e desencorajar carregamentos il�citos, a UE continuar� a liderar a prepara��o de um sistema de documenta��o electr�nica das capturas de atum-rabilho (e-BCD), que se pretende substitua o actual sistema de papelada. Paralelamente, a UE promover� a adop��o de programas de documenta��o das capturas, para outras especies geridas pela ICCAT.

De harmonia com o recente of�cio da Comiss�ria dos Assuntos Mar�timos e das Pescas, Maria Damanaki, ao Presidente da ICCAT, a UE vai propor o lan�amento de uma iniciativa para consolidar e aperfei�oar os pareceres cient�ficos, com vista a promover a adop��o de decis�es firmes e eficazes por parte dos gestores das pescas na ICCAT. A iniciativa conterá incentivos para que as partes contratantes apresentem os dados das capturas necess�rios � avalia��o das unidades populacionais, incluindo os tubar�es, abrangidas pela Conven��o da ICCAT.

A UE prosseguirá Também o seu combate � pesca INN (ilegal, não declarada e não regulamentada), promovendo a adop��o das chamadas medidas do Estado do porto.

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