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– 10-11-2011 |
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Parlamento aprova relatério do PS para manuten��o de programa comunitário de apoio alimentar
O Parlamento aprovou por unanimidade o relatério do PS que apela � "defesa intransigente" da manuten��o do Programa comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), que apoia anualmente cerca de 400 mil portugueses. O relatério foi apresentado na teráa-feira no Parlamento pelo deputado socialista Miguel Freitas, tendo sido aprovado por unanimidade, �dando um forte sinal �s instituições europeias sobre a necessidade da continuidade� do programa, adianta o PS em comunicado. O PS lembra que existe actualmente uma minoria de bloqueio no Conselho Europeu (assumida em Setembro pela �ustria, Dinamarca, Holanda, Su�cia, Reino Unido, Alemanha e República Checa) que defende que este tipo de ajuda � compet�ncia dos Estados-Membros. �Se a posi��o não se alterar, a partir de Janeiro, o or�amento do programa será reduzido em dois teráos, de 500 milhões para 113 milhões de euros, o que levar� a que Portugal tenha um corte de 40 milhões de euros para 4,5 milhões de euros�, alertam os socialistas. A posi��o do Parlamento foi transmitida na teráa-feira ao Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos, numa audi��o sobre a Pol�tica Agr�cola Comum, em que foi recordado que �a medida defendida pelo minoria dos sete Estados-Membros resultaria numa redu��o dr�stica do n�mero de benefici�rios do Programa comunitário, o qual, s� em 2010 apoiou mais de 18 milhões de cidad�os europeus, e colocaria em causa a ajuda alimentar em Portugal�. Em resposta, o comissário da Agricultura reconheceu que, apesar de o assunto não estar agendado para o Conselho Europeu de 14 de Novembro, existe abertura da actual presid�ncia polaca para demover a minoria de bloqueio e assegurar a manuten��o do programa. "� desej�vel que, ainda sob a �gide da presid�ncia polaca, isto �, até ao final de 2011, a proposta da Comissão – que o Parlamento portugu�s veio defender de forma intransigente – seja aprovada e, caso não haja for�a no Conselho de Ministros de Agricultura, o assunto seja levado � cimeira de Chefes de Estado", disse Miguel Freitas, coordenador do PS para a Comissão de Agricultura e Mar. Miguel Freitas está convicto de que esta proposta constitui �uma solu��o adequada � necessidade de ajustar o Programa comunitário � nova realidade, tanto em matéria de abastecimento, como em termos de diversifica��o dos g�neros aliment�cios, permitindo a continuidade do regime comunitário de apoio aos carenciados". Alerta ainda que "não se deve deixar arrastar o processo pois a seguir vem a presid�ncia dinamarquesa hostil ao programa". O Programa comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC) � uma ac��o anualmente promovida pela Comissão Europeia e executada pelos Estados-membros, que, utilizando as exist�ncias de interven��o de v�rios produtos agr�colas, visa distribuir produtos alimentares �s pessoas mais necessitadas na Comunidade Europeia. Fonte: Lusa
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