AR: Miguel Freitas espera unanimidade na vota��o de relatério sobre apoio alimentar europeu

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 –  08-11-2011

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AR: Miguel Freitas espera unanimidade na vota��o de relatério sobre apoio alimentar europeu

O deputado do PS Miguel Freitas disse hoje � Lusa que espera uma aprova��o un�nime do relatério que elaborou sobre o Programa comunitário de Apoio Alimentar (PCAAC) �para que haja um sinal forte �s instituições europeias�.

Miguel Freitas, coordenador da equipa socialista para a Comissão de Agricultura e Mar do PS, espera que o documento que hoje será apresentado na Assembleia da República seja aprovado �por parte de todos os partidos pol�ticos�.

�O relatério tem por objectivo defender intransigentemente o programa de ajuda aos mais necessitados. Neste momento existe uma minoria de bloqueio no Conselho Europeu que faz com que haja um corte or�amental de 500 para 113 milhões de euros o que significa que em Portugal n�s vamos ter um corte de 40 milhões de euros para 4,5 milhões de euros�, explicou o deputado socialista.

Segundo Miguel Freitas, o relatério �pretende dar um sinal ao parlamento europeu e �s instituições europeias no sentido de que seja aprovada a proposta da comissão�.

Para o deputado do PS, �a proposta da comissão procura acima de tudo responder a duas questáes�, a de ajustar juridicamente o regulamento a uma nova realidade e a de repor justi�a social.

�No passado essa ajuda aos mais carenciados era feita através de compras pela pol�tica agr�cola comum de excedentes agr�colas europeus. Acontece que hoje esses excedentes não existem e portanto � necess�rio ir ao mercado�, explicou, sublinhando que �este regulamento vem ajustar essa questáo e por outro lado rep�e aquilo que nos parece justo�.

Para Miguel Freitas � fundamental o �apoio a 100 por cento por parte da comunidade�, �particularmente para os países que vivem uma crise econ�mica e que neste momento t�m uma ajuda financeiro como � o caso de Portugal�.

O PCAAC está em risco devido a uma minoria de bloqueio de sete Estados membros que defende que este tipo de ajuda � compet�ncia de cada país.

Se a posi��o não se alterar, a partir de Janeiro o or�amento do PCAAC será reduzido em dois teráos, de 500 milhões para 113 milhões de euros, corte que se estende por 2013.

A minoria de bloqueio foi assumida em Setembro por sete Estados membros: �ustria, Dinamarca, Holanda, Su�cia, Reino Unido, Alemanha e República Checa.

Fonte:  Lusa

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