AR: PCP questiona Governo sobre a situa��o na Veiga de Chaves

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 –  03-02-2011

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AR: PCP questiona Governo sobre a situa��o na Veiga de Chaves

O Deputado do PCP Agostinho Lopes entregou na Assembleia da República a 26 de Janeiro uma Pergunta em que solicita ao Governo que, por interm�dio do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, lhe sejam prestados esclarecimentos sobre a situa��o na Veiga de Chaves, Pergunta que se passa a transcrever.

PERGUNTA:

T�cnico agr�cola conhecedor da regi�o transmontana veio recentemente a público lamentar a situa��o de abandono de cerca de 1/4 da área da �boa terra�, �dotada de um novo sistema de rega� da Veiga de Chaves (no total, cerca de 2000 hectares)!

Esta � uma situa��o bem conhecida, a que poder�amos acrescentar os malef�cios de constru��es desordenadas e ca�ticas.

Acrescenta no entanto o referido t�cnico, nas p�ginas do notícias de Tr�s-os-Montes e Alto Douro (jornal da Casa de Tr�s-os-Montes e Alto Douro) de Dezembro �ltimo que em 2009 apareceram na Veiga t�cnicos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas que �tentaram iniciar o emparcelamento em Vilarelho de Raia, onde come�a a Veiga de Chaves� e que nessas actividades foram compradas e pagas algumas parcelas. Tarefa que terá sido abandonada posteriormente, sem ningu�m perceber porqu�.

Ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, solicito ao Governo que, por interm�dio do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Solicitava uma informação sobre a interven��o do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas na Veiga de Chaves em 2009. Que projecto foi iniciado? Qual o seu grau de concretização? Que áreas foram adquiridas? Solicitava o envio de documenta��o correspondente.

2. Porque raz�o foi abandonado o projecto? Quando será retomado? Que investimento público está previsto com esse objectivo?

Pal�cio de S. Bento, 26 de Janeiro de 2011

O Deputado:

Agostinho Lopes

Fonte:  GP/PCP

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