Por iniciativa de “Os Verdes”
Governo confrontado na Assembleia da República com desclassifica��o do Douro

O Governo foi hoje confrontado no plen�rio da Assembleia da República, no quadro de um debate de actualidade, marcado pelo Partido Ecologista �Os Verdes�, com a poss�vel desclassifica��o do Alto Douro Vinhateiro devido � Barragem de Foz Tua.

Este debate veio na sequ�ncia da divulga��o pública do conte�do do relatério do ICOMOS/UNESCO relativo ao impacto da Barragem de Foz Tua sobre o Alto Douro Vinhateiro. Impactos arrasadores sobre a área classificada que a missão levada a cabo pelo ICOMOS/UNESCO � regi�o, adjectivou, tal como a Deputada Helo�sa Apol�nia citou, ao ler o relatério, de �severos�, �irrevers�veis�, �não tendo, de todo, minimiza��o poss�vel�, �descaracterizadores da paisagem�.

�Os Verdes� pediram a paragem imediata da Barragem e defenderam não haver �maquilhagens� poss�veis para os danos da mesma na paisagem e na sua classifica��o (referindo-se � poss�vel interven��o de Souto Moura), sublinharam ainda na sua interven��o as seguintes questáes:

Todos os factos apontados por este relatério j� tinham sido denunciados pelos Verdes na Assembleia da República, nomeadamente o facto da Barragem se encontrar dentro da área classificada e da zona protegida, o que foi negado durante anos pelo Governo e entidades com responsabilidade nesta matéria e poder vir a por em causa a classifica��o da mesma.

Que, se a Barragem avan�ar, ela abrirá um precedente em rela��o a interesses privados na zona classificada, que se sobrepor�o aos crit�rios de classifica��o e � preserva��o deste selo de qualidade.

Que os custos da Barragem e das �maquilhagens� não são suportados pela EDP mas sim por todos os consumidores de electricidade e por todos os cidad�os deste país.

Que a constru��o da Barragem, ao degradar o patrim�nio do Alto Douro Vinhateiro e a amea�ar a classifica��o, está a por em causa todas as potencialidades socioecon�micas e de desenvolvimento que este selo de qualidade deu ao Douro, ao reconhecer a qualidade de excel�ncia e autenticidade de uma paisagem harmoniosa criada pelo trabalho do Homem.

Para �Os Verdes�, não restam d�vidas: se, tal como o Secret�rio de Estado da Cultura, Francisco Jos� Viegas, afirmou �a �nica coisa que o Governo não admite � perder a classifica��o�, ent�o o Governo tem que parar j� a constru��o da Barragem. Tem, tal como a Deputada ecologista afirmou, o poder nas suas m�os para isso, de escolher entre os exclusivos interesses da EDP (relembrando �Os Verdes� na sua interven��o que o contributo para a produ��o el�ctrica nacional da Barragem � quase nulo) e a classifica��o e os interesses da regi�o e do país.

O Partido Ecologista �Os Verdes�

Lisboa, 9 de Dezembro de 2011