Ac��o do ProDeR para caminhos agr�colas com taxa de execução de 0%

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 –  20-09-2010

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Ac��o do ProDeR para caminhos agr�colas com taxa de execução de 0%

O Grupo Parlamentar do Bloco exigiu esclarecimentos ao Governo sobre a execução da ac��o 1.6.5 do ProDeR � �Projectos estruturantes�, relativa, nomeadamente, � beneficia��o e constru��o de caminhos rurais. Decorridos j� 10 meses sobre o in�cio da entrada de candidaturas, não � conhecido, � data, qualquer projecto para infra-estruturas vi�rias aprovado. A taxa de execução � de 0%.

Estranhamente, as entidades promotoras continuam a ser solicitadas para acrescentarem novos documentos aos processos, sem serem informadas sobre a data prevista para a sua conclusão. Em condi��es normais, a análise e decisão deste tipo de candidaturas levaria no máximo dois a tr�s meses.

não se percebe quais são os crit�rios do Ministério da Agricultura que levam a esta excessiva burocratiza��o do processo, prolongamento no tempo e tratamento desigual de candidaturas id�nticas, com elevados preju�zos para as economias das comunidades rurais.

O deputado Pedro Soares (BE), dirigiu ao ministro da Agricultura as seguintes questáes:

Como explica o Governo que a medida do ProDeR relativa �s infra-estruturas vi�rias (caminhos agr�colas) esteja com uma taxa de execução de 0%?

A que se deve o prolongado atraso na análise e decisão das candidaturas j� apresentadas para beneficia��o e constru��o de caminhos agr�colas?

Que crit�rios impostos pelo Ministério da Agricultura determinam sucessivas solicita��es de novos documentos para anexar aos processos, com tratamento desigual de diversas candidaturas, em muitos casos id�nticas nas respectivas formula��es?

Existiráo dificuldades financeiras para assegurar a componente nacional do investimento previsto para estas candidaturas aos caminhos agr�colas?

Existirá algum outro calend�rio desconhecido, que não o do pr�prio ProDeR, sobre o qual o Governo esteja a trabalhar para a concretização destes projectos?

Para quando prev� o Ministério da Agricultura um cabal esclarecimento dos promotores e dos agricultores em geral sobre esta sucessiva exig�ncia de novos documentos e do atraso a que este processo dos caminhos agr�colas tem estado sujeito, nomeadamente com o esclarecimento sobre a data para an�ncio da decisão sobre candidaturas j� apresentadas?

Fonte:  GP/BE

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