MADRP rev� sistema de seguros e aposta em mercados externos

MADRP rev� sistema de seguros e aposta em mercados externos

Por iniciativa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) foram elaborados dois estudos, durante os �ltimos meses, com vista a promover a internacionaliza��o do sector agro-alimentar e florestal e revitalizar o sistema de seguros agr�colas.

Os estudos foram apresentados durante a reuni�o da Comissão de Aconselhamento do MADRP.

Na área dos mercados externos sugere-se a criação de uma unidade no MADRP para a promo��o da internacionaliza��o sectorial e uma colabora��o mais pr�xima com o Turismo de Portugal e a Agência para o Investimento e Com�rcio Externo de Portugal (AICEP).

Um modelo de organiza��o da administração pública capaz de simplificar processos, apoiar investimentos e promover áreas de trabalho que captem e potenciem novas oportunidades de neg�cio do sector agro-alimentar e florestal.

Dever�o Também ser desenvolvidas ac��es no ambito dos apoios financeiros actuais que clarifiquem e melhorem a articula��o entre instrumentos do Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e dos fundos estruturais (QREN).

O estudo sugere ainda um apoio institucional a projectos com relev�ncia sectorial que dinamize uma estratégia concertada de comunica��o e imagem de Portugal nos mercados externos.

Durante a mesma reuni�o foi Também analisado e discutido o relatério do Grupo de Trabalho para a revisão do sistema de seguros agr�colas.

O estudo aponta para a criação de um plano anual de seguros com razoabilidade econ�mica, de forma a tornar o prémio atractivo para o agricultor. Também aconselha a assumir-se uma discrimina��o positiva dos agricultores que adoptem pr�ticas proactivas de minimiza��o dos riscos e que se mantenham no sistema de forma continuada e contratem seguros de grupo.

Tendo em vista aumentar a abrang�ncia do sistema, foi iniciada uma análise de viabilidade de alargamento do sistema de seguros aos sectores pecu�rio, florestal e aqu�cola.

O estudo aponta Também para a inclusão de novos riscos, tais como as chuvas persistentes, escald�o, vento forte e seca.

Do ponto de vista da administração pública, o documento destaca como fundamental a exist�ncia de uma estrutura de gestáo, em dedica��o exclusiva, que assegure a gestáo operacional e estratégica do sistema.

Dada a progressiva erosão do Sistema Integrado de Protec��o contra Aleatoriedades Clim�ticas (SIPAC), o MADRP interveio, abrindo a discussão e reflex�o, com o objectivo de garantir a sua efic�cia e efici�ncia, bem como a equidade da sua aplica��o. Pretende-se dar resposta �s necessidades espec�ficas do sector prim�rio e possibilitar o funcionamento do mercado segurador.

A versão integral dos relatérios está disponível. na Internet:

Relatério para a Revisão do Sistema de Seguros Agr�cola

Relatério para a Internacionaliza��o dos sectores Agro-alimentar, Florestas e Pescas

Lisboa, 14 de Setembro de 2010

Gabinete de Imprensa MADRP