Seguros: Agricultores que minimizem riscos dever�o ser beneficiados

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 –  14-09-2010

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Seguros: Agricultores que minimizem riscos dever�o ser beneficiados

Os agricultores que contratem seguros regularmente e adoptem pr�ticas que minimizem os riscos da sua actividade dever�o ser beneficiados, segundo a proposta de revisão do sistema de seguros agr�colas que vai ser hoje discutida.

O documento, a que a Agência Lusa teve acesso – Relatério do GT para a revisão do sistema de seguros agr�colas, contempla o alargamento do SIPAC (Sistema Integrado de Protec��o contra as Aleatoriedades Clim�ticas) a novas culturas, criação de novos seguros e revisão de tarifas e bonifica��es, a partir de 2011.

De acordo com o relatério do grupo de trabalho, a revisão das bonifica��es deve contemplar crit�rios como a �razoabilidade econ�mica no valor do seguro� e a discrimina��o positiva dos agricultores que adoptem pr�ticas que contribuam para minimizar os riscos, que se mantenham no sistema de forma continuada e que contratem seguros de grupo.

O alargamento do sistema de seguros bonificados aos sectores pecu�rio, florestal e da aquicultura e a inclusão de novos riscos, como chuva persistente, escald�o, vento forte e seca v�o ser igualmente avaliados.

O seguro florestal dever� variar em função dos riscos a cobrir, inc�ndio e riscos fitossanit�rios, área e especies. Para o seguro pecu�rio, foram considerados priorit�rios os bovinos, ovinos, caprinos e aves, considerando como riscos as doen�as e acontecimentos fortuitos na explora��o.

O relatério sugere que estas medidas devem ser faseadas, come�ando pelas novas culturas, a partir de 2011. No final deste ano, deve ser feito o estudo de viabilidade para a inclusão de novas coberturas e a revisão das condi��es da compensa��o por excesso de sinistralidade, para serem aplicadas a partir de 2012.

O grupo de trabalho que preparou este documento aponta uma �progressiva erosão do seguro de colheitas, quer em termos de n�mero de segurados, em 2006 os agricultores que contrataram seguro eram cerca de 40 mil, representando cerca de 40 por cento do valor de 1999, quer em termos de capital seguro�, pretendendo-se com a revisão do SIPAC tornar o sistema mais atractivo para os agricultores e reduzir os custos para o Estado.

A análise e discussão deste relatério � um dos pontos da primeira reuni�o da Comissão de Aconselhamento da Agricultura e Desenvolvimento Rural (CAADR), um �rg�o consultivo do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, com o ministro Ant�nio Serrano.

Fonte:  Lusa

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