Biodiversidade: Avalia��o confirma que a UE não atingiu o objectivo para 2010, mas colheu importantes ensinamentos

Biodiversidade: Avalia��o confirma que a UE não atingiu o objectivo para 2010, mas colheu importantes ensinamentos

Um relatério hoje publicado confirma que a UE não atingiu o seu objectivo de travar a perda da biodiversidade até 2010. A avalia��o da execução do plano de ac��o da Comissão para a biodiversidade mostra que a biodiversidade na Europa continua seriamente amea�ada pelas exig�ncias excessivas que fazemos ao ambiente, como as altera��es no ordenamento territorial, a polui��o, as especies invasoras e as altera��es clim�ticas. A avalia��o Também revela, no entanto, que foram feitos progressos significativos nos �ltimos dois anos. A experi�ncia com a execução no plano de ac��o servirá de base � estratégia da UE para depois de 2010.

Nas palavras de Janez Potocnik, Comissário Europeu respons�vel pelo Ambiente: �Colhemos alguns importantes ensinamentos e conseguimos colocar a biodiversidade no topo da agenda pol�tica. Mas precisamos do contributo de todos e não s� na Europa. As amea�as no resto do mundo são ainda maiores do que na UE. � por isso que se torna imperativo que a Confer�ncia de Nagoya defina uma forte estratégia mundial para a protec��o da biodiversidade e dos ecossistemas.�

Um processo de aprendizagem importante

O Plano de Ac��o para a Biodiversidade foi lan�ado em 2006 com o objectivo de travar a perda da biodiversidade na UE até 2010. A avalia��o hoje publicada dos progressos realizados em cerca de 150 ac��es diferenciadas conclui que, embora se tenham realizado progressos significativos nalguns dom�nios, o objectivo geral em termos de biodiversidade para 2010 não foi atingido.

As ac��es focalizadas destinadas a inverter o decl�nio das especies e habitats amea�ados obtiveram bons resultados. A rede Natura 2000 foi significativamente alargada, incluindo agora cerca de 26 000 s�tios que cobrem 18% do territ�rio terrestre da UE. O ambito de aplica��o dos fundos Life+ foi alargado, passando a abranger questáes de biodiversidade mais vastas e a apoiar a execução do plano da UE para a biodiversidade.

Os esfor�os para proteger os ecossistemas marinhos e de �guas doces sofreram um novo impulso com a entrada em vigor da nova Directiva relativa a uma estratégia para o meio marinho. No Ver�o, a Comissão estabeleceu os crit�rios a utilizar pelos Estados-Membros para avaliarem o estado ecol�gico dos seus mares.

O trabalho realizado no ambito do estudo em curso sobre os aspectos econ�micos dos ecossistemas e da biodiversidade (TEEB – The economics of ecosystems and biodiversity) fez aumentar o reconhecimento do valor econ�mico dos activos naturais. O estudo está j� a contribuir para que os decisores reconhe�am o valor de investir em capital natural.

O plano de ac��o para a biodiversidade permitiu compreender melhor as causas da perda da biodiversidade (como as altera��es clim�ticas), a interliga��o entre a biodiversidade e outras actividades sectoriais e o importante papel dos ecossistemas na mitiga��o e na adapta��o �s altera��es clim�ticas.

Os ensinamentos colhidos seráo preciosos para garantir o �xito dos novos esfor�os para travar a perda da biodiversidade. Em Março, a UE comprometeu-se com um novo objectivo: travar a perda de biodiversidade e a degrada��o dos serviços ecossist�micos na UE até 2020 e, na medida em que tal for vi�vel, recuperar essa biodiversidade e esses serviços, intensificando simultaneamente o contributo da UE para evitar a perda de biodiversidade ao nível. global.

A integra��o das vertentes da biodiversidade e dos ecossistemas nas demais pol�ticas da UE será fundamental para a estratégia p�s-2010. As reformas planeadas de dom�nios pol�ticos com implica��es significativas na biodiversidade � como a pol�tica agr�cola comum e a pol�tica comum da pesca � assim como os preparativos para o próximo período de programa��o da pol�tica regional da UE, oferecem importantes oportunidades. Estas reformas são significativas, quer por reduzirem os impactos na biodiversidade, quer enquanto fontes potenciais de financiamento da conserva��o e da restaura��o da biodiversidade.

A nova estratégia beneficiar� de uma base de conhecimentos consideravelmente refor�ada, incluindo um nível. de refer�ncia de base da biodiversidade que permitirá estabelecer e medir claramente as tend�ncias depois de 2010.

Panorama mundial

Fora da UE, a situa��o � ainda mais preocupante, dado que as press�es sobre a biodiversidade continuam a intensificar-se. Entre 12% e 55% dos grupos seleccionados de animais vertebrados e invertebrados e de plantas estáo amea�ados de extin��o a nível. mundial (Global Biodiversity Outlook 3, 2010). A comunidade internacional não conseguiu atingir o objectivo de reduzir significativamente a perda da biodiversidade em todo o mundo até 2010. Os novos objectivos mundiais para a biodiversidade seráo discutidos na 10.� Confer�ncia das Partes na Conven��o sobre a Diversidade Biol�gica, que se realizar� em Nagoya, no Jap�o, entre 18 e 29 de Outubro.

A UE tem envidado esfor�os para reduzir o impacto do seu elevado consumo no resto do mundo, assim como o impacto do com�rcio internacional na biodiversidade e nos ecossistemas de todo o planeta. Entre as medidas tomadas inclui-se a assinatura dos primeiros Acordos Volunt�rios de Parceria destinados a combater a explora��o ilegal das florestas. Uma das principais questáes inclu�das na ordem de trabalhos da confer�ncia de Nagoya será a garantia de que os benef�cios da utiliza��o dos recursos para o desenvolvimento de produtos como f�rmacos e cosm�ticos sejam repartidos com o país de origem desses produtos.

O relatério

A avalia��o cont�m uma grande profusão de factos e dados sobre as ac��es realizadas para travar a perda da biodiversidade em cada um dos 27 Estados-Membros e a nível. da UE. Inclui Também um resumo onde são comparados os desempenhos dos diferentes Estados-Membros e indicadores actualizados da biodiversidade (SEBI 2010).

O relatério completo pode ser lido em:
http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/comm2006/index_en.htm

Fonte:  CE