Inc�ria do Ministério da Agricultura e do Governo v�o levar Portugal a devolver verbas comunitárias
Também do Programa da Rede Rural Nacional

Constitui j� um verdadeiro esc�ndalo o facto do Ministério da Agricultura (MADRP) e o Governo, por pura inc�ria pol�tica e administrativa, ainda não terem conseguido operacionalizar o programa da Rede Rural Nacional, desde 2007, portanto durante quase quatro anos.

Defraudam assim as expectativas que criaram e não pagam as despesas dos Agentes Rurais que, como a CNA, se empenharam em elaborar e executar projectos espec�ficos, ali�s estimulados pelas entidades "gestoras" do programa da Rede Rural, primeiro o GPP, Gabinete de Planeamento e Pol�ticas, agora a DGADR, Direc��o Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que são organismos do MADRP.

Entretanto, se até ao final do ano de 2010, não forem utilizadas as verbas inscritas na programa��o financeira da Rede Rural para 2008, no total de 3,74 milhões de euros, os 50% da componente comunitária – 1,87 milhões de Euros – v�o ter que ser devolvidas � UE por falta de cumprimento da Regra Comunit�ria conhecida como "N+2". Pelas informações recentemente transmitidas aos Agentes Rurais envolvidos, pode afirmar-se que mais de 1 milh�o de Euros j� está praticamente perdido e, dever� mesmo ter que ser devolvido � UE.

E estaremos ainda para ver se o MADRP – semi-paralisado pela falta de recursos humanos e financeiros e atascado em burocracias de toda a ordem – consegue operacionalizar a programa��o financeira correspondente a 2009 para que esta não tenha o mesmo destino que a dota��o de 2008�

Acresce ainda dizer que o IFAP – o organismo nacional pagador – ainda não está credenciado pela Comissão Europeia para pagamento da despesa e para assinar os contratos com os promotores das candidaturas em quatro das cinco áreas de Interven��o que integram o programa da Rede Rural Nacional.

E não terá sido por coincid�ncia que o IFAP – cuja tutela Também depende do Ministério da Agricultura – ainda s� se fez credenciar junto da UE para pagar as despesas da área de Interven��o Cinco, do Programa da RRN, a área que integra a "gestáo" da Rede�

Ou seja, afinal, os organismos do MADRP que deveriam gerir este programa com muito mais efic�cia, apenas concretizaram o seu auto-financiamento com as verbas da Rede Rural (para j� com 600 ou 700 mil Euros – correspondentes a 2008).

A CNA tem reclamado junto do Ministro da Agricultura e do Governo no sentido de resolverem, urgentemente, este inadmiss�vel atraso que prejudica os Agentes Rurais e faz desperdi�ar verbas Comunit�rias de que o Mundo Rural tanto necessita !

Coimbra, 22 de Novembro de 2010

A Direc��o Nacional da C N A