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– 04-11-2010 |
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Suinicultores avan�am com provid�ncia cautelar contra valor da taxa SIRCAA Federa��o Portuguesa da Associa��o de Suinicultores (FPAS) entregou ontem uma provid�ncia cautelar para impedir a aplica��o da taxa SIRCA que foi definida para os su�nos alegando que o valor � superior ao custo do servi�o. A taxa, destinada a financiar o Sistema de Recolha de Cad�veres de Animais Mortos na Explora��o (SIRCA), come�ou a ser aplicada a 01 de Novembro, mas a FPAS discorda do valor que foi atribuído aos produtores de porcos, de 0,025 c�ntimos por carca�a abatida. O presidente da FPAS, Lu�s Dias, disse � Lusa que a Federa��o entregou uma provid�ncia cautelar relativa � implementa��o da taxa no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa e adiantou que foi Também pedida uma audi�ncia � Comissão Parlamentar da Agricultura, Florestas e Pescas para exprimir as preocupa��es dos suinicultores. A FPAS defende que o custo justo seria metade do valor estipulado pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), j� que a cobran�a desta taxa representar� um encaixe financeiro de 9,2 milhões de euros (ME) para o Estado, mas o custo real do transporte e destrui��o dos cad�veres não ultrapassa os 4,5 ME. Lu�s Dias afirmou em declarações anteriores � Lusa que no caso dos bovinos, ovinos e caprinos, cujos produtores pagam o mesmo valor, � o Estado que está a suportar a maioria dos encargos. Segundo os n�meros da FPAS, os bovinos abatidos não ultrapassaram as 90 mil toneladas em 2009, representando apenas um custo de 9,5 ME e um proveito de apenas 2,2 ME. No caso dos ovinos e caprinos, o Estado arrecadou 250 mil euros pelos abates e pagou 3,7 ME. Fonte: Lusa
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