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– 30-06-2010 |
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Baldios: Discussão pública do PNVTCEncontra-se em período de discussão pública o Programa Nacional para a Valoriza��o dos Territórios comunitários (PNVTC). Com o PNVTC pretende-se identificar estrangulamentos e encontrar solu��es para os principais problemas dos territ�rios comunitários. � hoje, reconhecido que os territ�rios comunitários (vulgo Baldios) t�m problemas, mas seria um grave erro classificar o regime de propriedade comunitária como rel�quia do passado, impratic�vel ou intrinsecamente incompatével com a sociedade moderna. Segundo a Comissão Nacional para a Valoriza��o dos Territórios comunitários (CNVTC) � necess�rio percorrer o caminho que renove os fundamentos que legitimem a propriedade comunitária, pelo que prop�em uma abordagem estratégica de valoriza��o destes territ�rios. Entenda-se "estratégia para a valoriza��o dos territ�rios comunitários" como o modelo de desenvolvimento sustentado na participa��o dos compartes, com vista a dar resposta �s suas necessidades através da valoriza��o dos seus recursos end�genos, assente num conjunto de prioridades e objectivos fixados a partir de um diagn�stico rigoroso, privilegiando uma abordagem integrada, inovadora e com efeitos multiplicadores. No ambito da discussão pública do Programa, várias entidades estáo a promover sess�es abertas a todos os interessados na gestáo e valoriza��o dos territ�rios comunitários (baldios), nomeadamente as direc��es de Assembleias de Compartes, Juntas de Freguesia, C�maras Municipais; e organizações de Produtores Florestais. Neste sentido vem a Forestis � Associa��o Florestal de Portugal, solicitar a divulga��o de uma sessão de esclarecimento a realizar no dia 1 de Julho, �s 14h00, em Paredes de Coura. Fonte: Forestis, AFN
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