Conclus�es do Simp�sio da ANIPLA �Nova Legisla��o de Produtos Fitofarmac�uticos�

Conclus�es do Simp�sio da ANIPLA �Nova Legisla��o de Produtos Fitofarmac�uticos�

O Simp�sio �Nova Legisla��o de Produtos Fitofarmac�uticos�, realizado pela ANIPLA nos dias 20 e 21 de Maio de 2010, no Hotel dos Templ�rios, em Tomar, contou com a presença de 219 representantes de cerca de 108 entidades de várias áreas de actividade, tais como Ind�stria Fitofarmac�utica, Distribui��o, Entidades oficiais, organizações de agricultores e outros agentes ligados ao sector agr�cola em Portugal.

A adesão ao Simp�sio � representativa do interesse dos temas propostos e da din�mica que a Anipla continua a demonstrar, reunindo sob o mesmo tecto entidades com áreas de actua��o diferentes, com objectivos que se complementam, acreditando que, apesar das grandes dificuldades e com grandes desafios, a agricultura continua a ter futuro.

Durante dia e meio debateu-se o tema �Nova Legisla��o de Produtos Fitofarmac�uticos�. A qualidade e rigor da informação transmitida nas comunica��es apresentadas permitiram aprofundar conhecimentos, prever futuras adapta��es e debater os pontos considerados mais pol�micos neste pacote legislativo em discussão.

Neste novo enquadramento regulamentar, que valoriza a vertente da sustentabilidade da Agricultura, interessa alertar para a necessidade de consciencializa��o de que se trata de uma evolu��o que requer uma constante monitoriza��o dos seus efeitos. A Europa não se pode alhear das suas responsabilidades no que respeita � produ��o de alimentos a nível. mundial, nem da forma como uma s�rie de indicadores se encontram a evoluir, prometendo consequ�ncias dif�ceis de se contornar, caso a Europa não saiba adaptar as pol�ticas a essa mesmas necessidades, importantes para o equil�brio mundial.

Temas como a implementa��o da Directiva do Uso Sustent�vel de Pesticidas em Portugal (Directiva 128/2009) e respectivos planos de ac��o nacionais; as exig�ncias da Directiva Quadro da �gua na actividade agr�cola; As adapta��es que estas legisla��es imp�em ao nível. do Sector agr�cola em geral; a preocupa��o e contributo da Ind�stria nestas áreas, numa atitude proactiva e esclarecedora; assim como uma avalia��o do cumprimento do DL 173/2005, passados 5 anos da sua publicação, foram alvo de análise e discussão em Tomar.

Explanaram-se os objectivos da Directiva 128/2009, que passam por regular a utiliza��o de produtos fitofarmac�uticos, pela redu��o do risco e efeitos na Saúde humana e no ambiente, e pela promo��o da protec��o integrada favorecendo modos de produ��o agr�colas sustent�veis.

O Regulamento (CE) n� 1107/2009, que surge como novo desafio ao sistema de homologa��o do PF�s, visa clarificar e harmonizar procedimentos na aprova��o das subst�ncias activas e na autoriza��o de coloca��o de produtos no mercado e introduz a avalia��o zonal e o reconhecimento m�tuo obrigatério de autoriza��es concedidas noutro Estado Membro. Neste ambito � necess�rio alertar para os novos crit�rios de aprova��o (cut-off), princ�pios de substitui��o e avalia��o comparativa e das avalia��es por zona, que podem conduzir a uma redu��o dos actuais produtos inclu�dos no anexo I em cerca de 30%, com as consequ�ncias da� decorrentes.

Neste enquadramento não poderia deixar de ser efectuada uma avalia��o da implementa��o do DL 173/2005, que originou profunda modifica��es na comercializa��o e utiliza��o de produtos fitofarmac�uticos em Portugal e que passados 5 anos da sua publicação nos permitiu avan�ar de forma antecipada com muitas das exig�ncias que integram a Directiva do Uso Sustent�vel de Pesticidas.

De real�ar a Campanha contra os produtos fitofarmac�uticos ilegais, lan�ada no Simp�sio pela Anipla e Groquifar, que tem como objectivo informar, despertar consci�ncias, reduzir substancialmente a pr�tica desta actividade perigosa e ilegal, e apelar a um aumento da vigil�ncia de todos os agentes envolvidos na comercializa��o e utiliza��o deste tipo de produtos.

Estes novos enquadramentos legais v�m criar responsabilidades acrescidas, necessidades de mudan�a de comportamentos e adapta��o a novas metodologias de trabalho. O Sector agr�cola está habituado a lutar, entregando-se a novos desafios que lhe permitam cumprir com a sua missão de produzir bens de qualidade em quantidade suficiente para suprir as necessidades duma popula��o mundial crescente. Este desafio � grande, necessita da coopera��o de todos aqueles que continuam a acreditar na agricultura, uma agricultura sustentada, economicamente vi�vel, socialmente respons�vel, e respeitadora do ambiente. A Anipla estar� sempre disponível. para cooperar, apoiar e promover o debate e o conhecimento junto do sector agr�cola nacional.

17 de Junho de 2010