Grupo de alto nível. apresenta 7 recomenda��es para o sector leiteiro da União Europeia

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 –  17-06-2010

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Grupo de alto nível. apresenta 7 recomenda��es para o sector leiteiro da União Europeia

O grupo de peritos de alto nível. no sector leiteiro, constitu�do em Outubro passado no seguimento da crise de 2009 no sector, concluiu o relatério sobre as suas delibera��es, do qual constam recomenda��es � Comissão em sete dom�nios. Trata-se, entre outras, do convite a ac��es concretas para aumentar a celebra��o de contratos escritos entre os intervenientes no fornecimento de leite e � pondera��o de propostas destinadas a aumentar o poder negocial colectivo dos produtores de leite.

O Comissário europeu da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos, afirmou h� dois dias: �Regozijo-me com o trabalho do grupo de alto nível. e com o relatério apresentado. Vou agora estud�-lo a fundo, para que possamos apresentar propostas legislativas antes do final do ano. O meu objectivo principal � a pondera��o de medidas de m�dio e longo prazo, baseadas nas li��es extra�das da crise de 2009, para melhorar a estrutura geral do sector.�

As recomenda��es do grupo de alto nível. � Comissão versam o seguinte:

Rela��es contratuais entre produtores e transformadores de leite: aumento dos contratos formais escritos, celebrados antecipadamente, sobre as entregas de leite cru, contemplando pre�os, volumes, calend�rios e dura��o, através de orienta��es ou de uma proposta legislativa. Os Estados-Membros poderiam tornar esses contratos obrigatérios.

Poder negocial colectivo dos produtores: eventual proposta que preveja a possibilidade de as organizações de produtores leiteiros negociarem colectivamente os seus termos contratuais, nomeadamente pre�os, com centrais leiteiras. A disposi��o em causa poderia ser permanente ou tempor�ria, mas suficientemente longa, e seria pass�vel de revisão.

Papel poss�vel das organizações interprofissionais no sector leiteiro: exame da possibilidade de alguma das disposi��es em vigor para as organizações interprofissionais no sector dos frutos e produtos hort�colas ser igualmente aplic�vel no sector leiteiro.

Transpar�ncia no sector leiteiro: aperfei�oamento da ferramenta europeia de monitoriza��o dos pre�os dos alimentos e pondera��o da possibilidade de o EUROSTAT e os institutos nacionais de estatéstica comunicarem mais informação, por exemplo sobre volumes de produtos l�cteos.

Medidas de mercado e futuros: pondera��o de instrumentos compatéveis com a �caixa verde� da OMC para reduzir a instabilidade dos rendimentos, incluindo a possibilidade de recurso aos mercados de futuros, nomeadamente através de programas de forma��o espec�ficos.

Normas de comercializa��o e indica��o da origem na rotulagem: os trabalhos sobre rotulagem em curso na Comissão devem ponderar a viabilidade das diversas op��es que se perfilam no tocante � indica��o do local da explora��o agr�cola na rotulagem dos produtos l�cteos e prever uma rotulagem diferente para os suced�neos de produtos l�cteos.

Inovação e investiga��o: melhor divulga��o das possibilidades actuais de Inovação e investiga��o no quadro do desenvolvimento rural e no ambito dos programas-quadro de investiga��o. As partes interessadas devem definir prioridades de investiga��o claras para o sector leiteiro, de modo a melhorar a coordena��o dos programas de investiga��o nacionais e da União Europeia.

O relatério completo (50 p�ginas mais anexos) será publicado em breve no endere�o
http://ec.europa.eu/agriculture/markets/milk/index_en.htm.

Contexto

No seguimento das dificuldades por que passou o mercado leiteiro no ano transacto, o comissário estabeleceu em Outubro passado um grupo de peritos de alto nível. no sector leiteiro, com o objectivo de discutir medidas de m�dio e longo prazo para o sector, dado o termo das quotas leiteiras a 1 de Abril de 2015 (ver notícia de 05/10/2009). Foi pedido a esse grupo que, tendo em linha de conta os resultados do exame de Saúde da PAC, ponderasse aspectos cuja regulamentação pudesse contribuir para estabilizar o mercado e o rendimento dos produtores e para aumentar a transpar�ncia do mercado. Foram realizadas dez reuni�es entre Outubro de 2009 e Junho de 2010. Em Maio, foi apresentado um projecto de relatério do resultado dos debates, com uma s�rie de recomenda��es, que foi hoje adoptado por unanimidade.

O grupo � constitu�do por representantes dos Estados-Membros e presidido pelo Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Jean-Luc Demarty, tendo recebido contributos orais e escritos dos principais grupos de interesses europeus do sector leiteiro sobre os diversos aspectos abordados. O grupo recebeu ainda contributos valiosos de peritos acad�micos convidados, de representantes de países terceiros, da Direc��o-Geral da Concorr�ncia, das autoridades nacionais da concorr�ncia e da Direc��o-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural sobre determinados aspectos espec�ficos. Finalmente, realizou-se em 26 de Março de 2010 uma grande confer�ncia do sector leiteiro, na qual numerosos intervenientes no sector puderam expressar os seus pontos de vista.

Ser� enviado um exemplar do relatério ao Conselho (para discussão em Julho) e � Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu.

Fonte:  Comissão Europeia

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