Parlamento Europeu
Novos alimentos: PE quer animais clonados fora do menu

Os alimentos obtidos a partir de animais clonados ou dos seus descendentes não dever�o ser autorizados na União Europeia, de acordo com altera��es hoje aprovadas pelo Parlamento Europeu a uma proposta de regulamento sobre novos alimentos. Os eurodeputados defendem ainda que os alimentos produzidos com nanotecnologias s� dever�o ser autorizados depois de sujeitos a m�todos de avalia��o espec�ficos. Caso o Conselho não aceite a posi��o do PE, dar-se-� in�cio ao chamado processo de concilia��o.

A proposta em discussão tem como objectivo garantir a segurança dos alimentos, proteger a Saúde humana e assegurar o funcionamento do mercado interno no dom�nio dos g�neros aliment�cios. A proposta visa ainda regulamentar a coloca��o no mercado de novos alimentos e ingredientes alimentares provenientes de países terceiros e estabelece regras para a autoriza��o, supervisão, rotulagem e utiliza��o de novos alimentos.

A presença de animais clonados na alimenta��o humana e animal � uma das questáes mais controversas. O Parlamento Europeu defende que os alimentos produzidos a partir de animais clonados (como a carne ou o leite) e sua progenitura devem ser exclu�dos do ambito de aplica��o deste regulamento.

Os eurodeputados querem que esta questáo seja objecto de um regulamento espec�fico e que, até l�, seja imposta uma moratéria relativa � coloca��o no mercado de alimentos provenientes de animais clonados e dos seus descendentes.

O PE defende Também que os alimentos produzidos com nanotecnologias não devem ser permitidos na UE enquanto não tiverem sido aprovados "m�todos de avalia��o espec�ficos" e uma "avalia��o de segurança adequada" com base nesses m�todos não tiver demonstrado que a utiliza��o dos respectivos alimentos � segura.

A posi��o do Parlamento terá ainda de ser aceite pelo Conselho, caso contrário as instituições dar�o in�cio a um processo de concilia��o (última fase do processo legislativo).

Fonte:  Cision Mediapoint