UE: Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas de Fevereiro 2010

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 –  18-02-2010

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UE: Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas de Fevereiro 2010

A pr�xima reuni�o do Conselho de Ministros da UE de Agricultura e Pescas vai ter lugar em Bruxelas na pr�xima segunda-feira,  22 (11.00) de Fevereiro, sob a Presid�ncia da Sr.� Elena ESPINOSA, ministra da Agricultura de Espanha.

Da agenda constam os seguintes pontos:

Pontos COREPER

Opções para a rotulagem do bem-estar animal e estabelecimento de uma Rede Europeia de Centros de Refer�ncia para a protec��o e bem-estar dos animais

– Troca de impress�es sobre um relatério da Comissão (15307/09 + 5751/10 + 5751/10 COR 1)

Pontos CSA

"Futuro da PAC: medidas de gestáo do mercado no p�s 2013" � Apresentação de um documento da Presid�ncia (6063/10) e troca de pontos de vista

Ajudas de Estado para a aquisi��o de terras na It�lia (16618/09)

– Adop��o

O documento da Presid�ncia (6063/10), distribu�do previamente aos EM, tem por objectivo facilitar o debate sobre o "Futuro da PAC: medidas de gestáo do mercado no p�s 2013", para o que punha as seguintes questáes:

Considera que a orienta��o para o mercado da agricultura europeia � suficiente?

Considera que os actuais instrumentos de gestáo do mercado permitem uma suficiente rede de segurança em caso de um cen�rio de aumento da volatilidade? Como � que a situa��o pode ser melhorada?

Considera adequado examinar instrumentos complementares, além dos previstos na OCM �nica? Quais? Como?

Acha que a futura PAC deveria ter um mecanismo financeiro para lidar com situa��es de crise grave que permita flexibilidade para responder rapidamente a estes casos?

Fonte:  Conselho UE

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