OE 2010: Governo rev� sistema de seguros agr�colas e lan�a marca "Vinhos de Portugal"

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 –  27-01-2010

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OE 2010: Governo rev� sistema de seguros agr�colas e lan�a marca "Vinhos de Portugal"

O lan�amento da marca Vinhos de Portugal e a revisão do sistema de seguros agr�colas são medidas previstas para o sector agr�cola numa versão preliminar do Or�amento de Estado para 2010, a que a Lusa teve acesso.

No plano dos seguros, o governo anuncia uma revisão do sistema de seguros agr�colas, a criação de um novo seguro pecu�rio e um "refor�o" do mecanismo de garantia m�tua.

A proposta de Or�amento Estado (OE) para este ano, no que respeita � agricultura, floresta e desenvolvimento rural, refere Também que a efici�ncia energ�tica vai ser �mais apoiada, nomeadamente pela simplifica��o do regime de gas�leo verde, pela integra��o de sistemas de co-gera��o e pela defini��o de apoios para a energia verde�.

O desenvolvimento de uma estratégia nacional para a promo��o de produtos agr�colas e agro-alimentares está Também previsto nesta versão preliminar de OE, assim como a criação de um Regime de Qualidade Nacional.

No sector do vinho destaca-se o �prosseguimento� da reestrutura��o e reconversão das vinhas que, diz o governo, será apoiado pelo Programa Nacional de Apoio ao Sector Vitivin�cola 2009-2013.

�Perspectiva-se o lan�amento da marca Vinhos de Portugal, uma marca chap�u para os vinhos nacionais, tendo em vista a criação de uma imagem �nica e apelativa�, l�-se no documento.

Na área florestal, além de estar previsto o �desenvolvimento� dos procedimentos para a criação de um seguro florestal, o governo pretende promover a certifica��o florestal, avan�ar com o Programa Nacional de Fitossanidade e o Programa de Erradica��o e Controlo do Nem�todo da Madeira do Pinheiro.

A revitaliza��o econ�mica e social de zonas rurais será promovida, segundo o governo, pela �adapta��o, flexibiliza��o e simplifica��o� do Programa Desenvolvimento Rural (PRODER) para atingir um �maior n�mero de benefici�rios�, abranger �novos territ�rios� e alargar o ambito das parcerias a entidades com capacidade de gestáo activa do territ�rio.

�A esfera de actua��o acrescida que foi concedida aos Estados-membros, no ambito do Exame da Saúde da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) de 2009, será utilizada para refor�ar os apoios aos pequenos agricultores e aos sectores ou regi�es mais atingidos pela turbul�ncia dos mercados, ou que sofrem de vulnerabilidades espec�ficas, como � o caso do leite, através de programas adicionais de apoio�, l�-se no documento.

O Governo prev� Também criar o Di�rio de Pesca Electrúnico, bem como um projecto de constru��o de Recifes Artificiais da Armona e executar os planos de desenvolvimento das zonas costeiras de pesca.

Fonte:  Lusa

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