PONG-Pesca entrega parecer sobre futura Pol�tica Comum de Pescas

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  23-01-2010

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

PONG-Pesca entrega parecer sobre futura Pol�tica Comum de Pescas

A PONG-Pesca (Plataforma das ONG Portuguesas sobre a Pesca) entregou � Comissão Europeia o seu parecer sobre o Livro Verde (LV) da Pol�tica Comum de Pescas (PCP) no final de Dezembro de 2009. Este documento contribui assim para o objectivo principal da PONGPesca – acompanhar e participar na reforma da PCP � ao expor a opini�o de 5 ONG Portuguesas sobre as propostas avan�adas no LV. A nova PCP agora em discussão entrar� em vigor em 2013.

Actualmente, 88% dos stocks de pesca da UE estáo sobre-explorados. Para a PONGPesca, a nova PCP s� contribuirá para que as pescarias da UE sejam sustent�veis se sofrer as seguintes principais altera��es, assim como outras detalhadas no parecer:

� Inserá�o de objectivos ambientais no novo regulamento da PCP, com prioridade sobre os objectivos econ�micos e sociais, e a vincula��o legal dos pareceres cient�ficos sobre as Capturas Totais Admiss�veis (TAC);

� Estabelecimento de crit�rios de sustentabilidade aquando a distribui��o do acesso aos recursos;

� Redu��o da capacidade de pesca das frotas da EU, que actualmente excede largamente os recursos dispon�veis, e sua reestrutura��o de forma a transitar para m�todos e artes de pesca de baixo impacto;

� Adop��o de regimes de gestáo diferenciados para a pesca artesanal e industrial;

� Adop��o de instrumentos de gestáo que permitam responder adequada e atempadamente �s altera��es do estado dos stocks, e contribuir para a sua recupera��o e a dos ecossistemas (por exemplo, por criação criteriosa de áreas Marinhas Protegidas);

� Promo��o do consumo sustent�vel de peixe e incentivo � certifica��o ambiental dos produtos da pesca, seguindo o exemplo da certifica��o da pesca da sardinha em Portugal;

� Exerc�cio de pesca respons�vel e sustent�vel pelas frotas da UE a operar em �guas internacionais e/ou em �guas de países terceiros.

O parecer da PONG-Pesca sobre o LV está disponível. através do e-mail pongpesca@gmail.com e nas p�ginas de internet das organizações coordenadoras da plataforma, a LPN e a SCIAENA.

Lisboa, 19 de Janeiro de 2010

A Coordena��o da PONG-Pesca

Fonte:  spea

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]