Tejo: Movimento proTEJO anuncia queixa na UE por "incumprimento sistem�tico" da Lei Comunit�ria da �gua

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 –  02-01-2010

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Tejo: Movimento proTEJO anuncia queixa na UE por "incumprimento sistem�tico" da Lei Comunit�ria da �gua

O porta-voz do movimento proTEJO disse � agência Lusa que vai apresentar uma queixa � Comissão Europeia pelo "incumprimento sistem�tico e abusivo" da Lei Comunit�ria da �gua, por parte do Estado espanhol.

Paulo Constantino, porta-voz portugu�s da associa��o, que conta com a adesão de meio milhar de cidad�os e de 21 organizações portuguesas e espanholas, afirmou que a proposta espanhola de reposi��o das �guas do rio Tejo � "uma afronta ao ambiente e � pol�tica europeia da �gua" e que recusa "liminarmente" a pol�tica de transvases espanhola, considerando que "podem e devem ser implementadas alternativas aos transvases"".

Segundo o representante, as "tens�es recentes" entre Portugal e Espanha motivaram uma "falsa esperan�a" na determina��o do Estado portugu�s em exigir que a pol�tica de transvases espanhola permitisse a ambos os Estados membros alcan�ar o bom estado das �guas em 2015, cumprindo a Directiva Quadro da �gua.

Fonte:  Lusa

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