Leite: cinco Estados-Membros poder�o ter de pagar imposi��es no valor de 99 milhões de EUR por supera��o das quotas leiteiras

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 –  15-10-2009

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Leite: cinco Estados-Membros poder�o ter de pagar imposi��es no valor de 99 milhões de EUR por supera��o das quotas leiteiras

De acordo com um c�lculo provis�rio efectuado pela Comissão Europeia com base nas declarações anuais dos Estados-Membros, as imposi��es a pagar pelos Estados-Membros que superaram as quotas de produ��o de leite na campanha de comercializa��o de 2008/09 são ligeiramente superiores a 99 milhões de EUR. No ano transacto, o montante total cifrou-se em 340 milhões de EUR. Cinco Estados-Membros (�ustria, Chipre, It�lia, Luxemburgo e Pa�ses Baixos) excederam as suas quotas �entregas�. Globalmente, essa supera��o foi de 348 400 toneladas, a que corresponde uma imposi��o de 97 milhões de EUR. A It�lia superou a sua quota �entregas� em 1,5%, os Pa�ses Baixos em 1,4% e a �ustria em 1,2%. Quanto �s quotas para vendas directas aos consumidores, a It�lia e os Pa�ses Baixos comunicaram supera��es num total de 7 500 toneladas, que resultaram numa imposi��o de 2,1 milhões de EUR sobre as vendas directas. A produ��o total de leite na UE, no período anual compreendido entre Abril 2008 e Março 2009, foi inferior � quota em 4,2% .

Nas palavras de Mariann Fischer Boel, Comiss�ria respons�vel pela agricultura e pelo desenvolvimento rural: �Apesar do aumento das quotas em 2008/09, a produ��o manteve-se quase inalterada relativamente ao ano anterior. Os pre�os, contudo, foram muito mais baixos. Com uma produ��o inferior � quota em mais de 4%, está claro que os baixos pre�os � sa�da da explora��o, nos �ltimos meses, não t�m nada a ver com o desmantelamento progressivo do regime de quotas.�

No período anual compreendido entre Abril de 2008 e Março de 2009, a quota total para as entregas �s centrais leiteiras era de 143,0 milhões de toneladas. A quota está dividida em 935 000 quotas individuais em toda a União Europeia (UE-27). Existe, além disso, uma quota distinta de 3,4 milhões de toneladas para vendas directas aos consumidores, dividida em 405 000 quotas individuais.

A imposi��o total a pagar em 2008/2009 � consideravelmente inferior � de 2007/2008 (-71%)

Na realidade, na maioria dos Estados-Membros as entregas diminu�ram ligeiramente, ou mantiveram-se inalteradas, ao passo que a quota aumentou em 3 400 000 toneladas (+2,4%), em conformidade com a decisão do Conselho de Março de 2008 e com a reforma da PAC de 2003.

Uma vez que as respectivas quotas nacionais não foram excedidas, os produtores de 22 dos 27 Estados-Membros não pagar�o qualquer imposi��o relativamente �s entregas. De facto, as entregas em 13 países foram inferiores �s quotas correspondentes em, pelo menos, 5% (Reino Unido, Eslov�quia, Finl�ndia, estánia, Let�nia, Gr�cia, Hungria, Su�cia, Eslov�nia, Bulg�ria, Litu�nia, Malta e Rom�nia).

Os volumes mais significativos de quotas não utilizadas, em termos absolutos, registaram-se no Reino Unido e em Fran�a, com 1 456 440 e 1 192 628 toneladas, respectivamente. O volume total de quotas �entregas� não utilizadas, nos 22 Estados-Membros em que tal se verificou, eleva-se a 5,73 milhões de toneladas. Tal significa que, com as supera��es ocorridas nos outros cinco Estados-Membros, as entregas totais de leite na UE-27 ficaram 5,38 milhões de toneladas aqu�m da quota total disponível..

Funcionamento do sistema

O leite de vaca � comercializado na União Europeia com base num regime de quotas. A cada Estado-Membro correspondem duas quotas, uma para entregas �s centrais leiteiras e outra para vendas directas aos consumidores.

Essas quantidades são repartidas pelos produtores (quotas individuais) de cada Estado-Membro. Quando a quota nacional � excedida, os produtores desse Estado-Membro que contribu�ram para a supera��o da quota ficam obrigados ao pagamento de uma imposi��o. Esta imposi��o � paga pelos produtores de leite de vaca em rela��o �s quantidades de leite ou de equivalente-leite comercializadas além da quota num período de doze meses, compreendido entre 1 de Abril e 31 de Março. Anualmente, antes de 1 de Setembro, os Estados-Membros devem comunicar � Comissão os resultados da aplica��o do regime de quotas leiteiras no período precedente. Essa comunica��o � feita através da resposta a um question�rio, com todos os dados necess�rios para o c�lculo da imposi��o, � taxa de 27,83 EUR/100kg além da quota.

Anexo 1: Valores provis�rios para 2008/09
Anexo 2: Valores para 2007/08

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