UE: Sistema de Alerta R�pido para os G�neros Aliment�cios e Alimentos para Animais completa 30 anos e está melhor do que nunca

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 –  17-07-2009

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UE: Sistema de Alerta R�pido para os G�neros Aliment�cios e Alimentos para Animais completa 30 anos e está melhor do que nunca

O Sistema de Alerta R�pido para os G�neros Aliment�cios e Alimentos para Animais (RASSF) � uma importante ferramenta na luta da UE para garantir a segurança dos alimentos � comemora este ano o seu 30.� anivers�rio. Os n�meros indicam que este sistema � agora mais eficaz do que nunca. O relatério anual do sistema para 2008, que � lan�ado hoje, regista que o n�mero de notifica��es de alerta recebidas em 2008 foi reduzido para quase metade em rela��o ao ano anterior. O n�mero total de notifica��es permanece estável, situando-se em redor das 7 000. Tal não significa que em 2008 houve menos problemas a comunicar. Indica antes que as entidades que contribuem para o sistema se centram mais nos riscos e s� os classificam como �notifica��es de alerta� se são considerados �graves� e o produto j� se encontra no mercado. são Também estas as situa��es em que se exige dos Estados-Membros uma actua��o r�pida para a redu��o dos riscos. Em 2008, de um total de cerca de 3 000 notifica��es, registaram-se 528 alertas. A Comissão recebeu igualmente cerca de 4 000 notifica��es de seguimento, que transmitiu a todos os Estados-Membros.

Androulla Vassiliou, Comiss�ria Europeia respons�vel pela Saúde, afirmou hoje na confer�ncia internacional do RASSF, intitulada � Keeping An Eye on Your Food �: �O Sistema de Alerta R�pido para os G�neros Aliment�cios e Alimentos para Animais (RASSF) � um instrumento fundamental do nosso esfor�o para garantir a segurança dos alimentos na Europa. Ao longo de 30 anos, desenvolveu-se e tornou-se hoje numa ferramenta de grande valor utilizada pelos seus operadores para trocar informações, em tempo real, sobre as medidas que devem tomar para assegurar a segurança dos alimentos, quer para consumo humano quer para consumo animal. Na realidade, o RASFF � um dos maiores �xitos da abordagem integrada da segurança dos alimentos preconizada pela UE, aproveitando ao máximo o poder da comunica��o e da colabora��o.�

Incidentes mais relevantes em matéria de segurança dos alimentos

Em 2008, o RASFF foi de novo posto � prova nalguns dos mais significativos incidentes no dom�nio da segurança dos alimentos ocorridos nos �ltimos anos. Entre outros casos, descobriu-se a presença de �leo mineral em �leo de girassol proveniente da Ucr�nia (39 países envolvidos, 99 notifica��es de seguimento), foi encontrada melamina em g�neros aliment�cios origin�rios da China (incidente com impacto global, 84 notifica��es RASFF e 101 notifica��es de seguimento) e detectaram-se dioxinas em carne de porco da Irlanda (54 países envolvidos e 230 notifica��es de seguimento).

Em cada um destes casos, o RASFF ajudou a coordenar as ac��es dos Estados -Membros, minimizando assim as consequ�ncias dos incidentes de contamina��o. O caso da melamina constitui um exemplo excelente de liga��o estabelecida pelo RASFF numa questáo de ambito mundial, trocando informações com a Rede de Autoridades de Seguran�a Sanit�ria (INFOSAN) da Organiza��o Mundial de Saúde.

Melhorar a segurança das importa��es

Em 2008, mais de 40 % das notifica��es diziam respeito a produtos rejeitados na fronteira da UE devido a um risco de segurança alimentar. Quando se identifica um produto desta natureza, o RASFF informa o país terceiro em questáo, a fim de evitar o ressurgimento do problema. Em 2008, foram transmitidas 2 342 notas informativas a países terceiros sobre produtos perigosos provenientes dos respectivos territ�rios. Sempre que � detectado um problema grave e persistente, a Comissão envia uma carta �s autoridades nacionais do país terceiro em causa, a fim de que sejam implementadas medidas correctivas, tais como a retirada de estabelecimentos das listas, o bloqueio �s exporta��es ou a intensifica��o dos controlos.

Notifica��es de alerta, informação e rejei��o nos postos fronteiri�os

O relatério anual do sistema RASFF faz a reparti��o do n�mero total de notifica��es registado em 2008 entre notifica��es de alerta (528), de informação (1 138) e de rejei��o nos postos fronteiri�os (1 377). As notifica��es de alerta são enviadas sempre que o g�nero aliment�cio ou o alimento para animais que apresenta um risco grave j� se encontra no mercado, sendo necess�rio adoptar medidas urgentes. A maioria (62 %) das notifica��es de alerta enviadas em 2008 dizia respeito a produtos origin�rios da UE e grande parte destes problemas detectou-se através de controlos efectuados no mercado. Nesta categoria de notifica��es, entre os riscos mais frequentemente comunicados regista-se a presença nos g�neros aliment�cios ou nos alimentos para animais de microrganismos potencialmente patogúnicos, de metais pesados ou de micotoxinas.

Enviam-se notifica��es de informação sempre que se identifica um risco mas não � necess�ria uma ac��o imediata por parte de outros Estados-Membros. Em 2008, a maioria destas notifica��es (54 %) prendia-se com produtos origin�rios de países terceiros. Nesta categoria de notifica��es, entre os riscos mais frequentemente comunicados contam-se a presença de microrganismos potencialmente patogúnicos, de res�duos de pesticidas ou de aditivos alimentares.

Em 2008, foi acrescentado um novo tipo de notifica��o: rejei��es nos postos fronteiri�os. Anteriormente, estas notifica��es estavam inclu�das nas notifica��es de informação. Trata-se de notifica��es sobre produtos cuja entrada na Comunidade foi rejeitada, sendo-lhes dado outro destino ou destru�dos. 56 % das rejei��es nos postos fronteiri�os disseram respeito a produtos com n�veis demasiado elevados de micotoxinas.

O que faz o RASFF

O RASFF permite um interc�mbio de informações r�pido e eficaz entre os Estados -Membros e a Comissão sempre que se detectam riscos para a Saúde humana na cadeia alimentar humana ou animal. Todos os membros do RASFF (UE-27, Comissão, AESA, Noruega, Listenstaine e Isl�ndia) disp�em de um servi�o permanente para assegurar que as notifica��es urgentes são enviadas, recebidas e lhes � dada resposta no mais breve prazo. Gra�as ao RASFF, puderam evitar-se muitos riscos relacionados com a segurança alimentar antes de causarem danos aos consumidores.

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