Restaurantes: Secret�rio de Estado do Turismo admite ponderar proposta da ARESP de descer IVA na restaura��o

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 –  01-04-2008

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Restaurantes: Secret�rio de Estado do Turismo admite ponderar proposta da ARESP de descer IVA na restaura��o

O secret�rio de Estado do Turismo admitiu ponderar a sugestáo de baixar o IVA no sector da restaura��o e bebidas, apresentada ontem pelo sector, lembrando, no entanto, que o Governo j� reduziu aquela taxa de 21 para 20 por cento.

"N�s regist�mos, tom�mos boa nota das reivindica��es do movimento associativo e a seu tempo o Governo tomar� as decis�es que achar por conveniente", disse o governante Bernando Trindade, em declarações aos jornalistas � margem das Jornadas ARESP 2008, que come�aram ontem e decorrem até quarta-feira, em Lisboa.

As declarações do secret�rio de Estado surgem no seguimento de uma posi��o tomada pelo presidente da Associa��o da Restaura��o e Similares de Portugal (ARESP), M�rio Pereira Gon�alves, que no ambito do mesmo encontro defendeu, em declarações � Agência Lusa, que o IVA nacional no sector da restaura��o, que � de 12 por cento, deveria ser semelhante ao aplicado em Espanha (07 por cento).

Confrontado com esta proposta, o secret�rio de Estado do Turismo recordou o an�ncio feito na semana passada pelo primeiro-ministro, Jos� Socrates, de descida do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) de 21 para 20 por cento "atendendo ao esfor�o de consolida��o das contas públicas dos �ltimos tr�s anos".

Bernardo Trindade lembrou que esta descida vai beneficiar "claramente o sector da restaura��o e bebidas", sublinhando que "um dos componentes do turismo em que Portugal � mais competitivo que Espanha � o alojamento".

O presidente da ARESP disse � Agência Lusa que Espanha "� o concorrente directo" na área do turismo de Portugal, da� a necessidade de "uma harmoniza��o do IVA" na Pen�nsula Ib�rica.

Os impostos e as taxas seráo dois assuntos em destaque no encontro, que termina quarta-feira, além de ser Também debatido o tema "Excessos da ASAE".

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