UE: Portugal e Comissão Europeia assinam QREN 2007/2013 a 02 de Julho no Porto

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 –  15-06-2007

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UE: Portugal e Comissão Europeia assinam QREN 2007/2013 a 02 de Julho no Porto

O primeiro-ministro, Jos� S�crates, anunciou hoje que o governo portugu�s assinar� com a Comissão Europeia, a 02 de Julho próximo, no Porto, o Quadro de Refer�ncia Estratégico Nacional (QREN) entre 2007 e 2013.

A data de aprova��o do QREN foi avan�ada por Jos� S�crates em confer�ncia de imprensa, ap�s um Conselho de Ministros que reuniu-se excepcionalmente na resid�ncia oficial do primeiro-ministro, em são Bento.

Como � habitual, os membros da Comissão Europeia deslocam-se ao país que assume a presid�ncia da União Europeia logo nos primeiros dias do semestre da respectiva presid�ncia.

Assim, com Portugal a assumir a presid�ncia da União Europeia a partir 01 de Julho, os membros da Comissão Europeia, liderada por Jos� Manuel Dur�o Barroso, e do Governo portugu�s re�nem-se no dia 02 do próximo m�s no Porto.

Nessa reuni�o, de acordo com o primeiro-ministro portugu�s, será formalmente aprovado o QREN entre 2007 e 2013, que envolver� no total mais de 40 mil milhões de euros.

No Conselho de Ministros de hoje, foi aprovado o modelo de governa��o do QREN, assim como os respectivos programas operacionais.

O diploma pretende estabelecer a estrutura org�nica relativa ao exerc�cio de funções de monitoriza��o, auditoria e controlo, certifica��o, gestáo, aconselhamento estratégico, acompanhamento e avalia��o da aplica��o do QREN.

Segundo o executivo, "uma das novidades" do modelo do QREN será a gestáo dos programas operacionais tem�ticos, que passa a ser assegurada por uma comissão directiva, presidida por um gestor.

Como gestores desta equipa foram nomeados Nelson de Sousa (programa operacional sobre factores de competitividade), Helena Azevedo (valoriza��o territorial) e Rui Fiolhais (potencial humano).

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