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– 18-07-2007 |
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UE / Presid�ncia: Bruxelas apresenta proposta para combater seca e escassez de �gua que será debatida em LisboaA Comissão Europeia vai apresentar hoje um relatério sobre a seca e a escassez de �gua, temas que ocupam este semestre a presid�ncia portuguesa da União Europeia e seráo debatidos num conselho informal de ministros do ambiente. A comunica��o que o comissário europeu do Ambiente, Stavros Dimas, se prepara para apresentar salienta que, nos �ltimos 30 anos, os períodos de seca t�m aumentado e afectam cada vez mais regi�es europeias. "O n�mero de áreas e de pessoas afectadas pela seca aumentou quase 20 por cento entre 1976 e 2006", refere o documento. Por outro lado, a escassez de �gua – que ocorre quando a procura excede a oferta de recursos de �gua explor�veis com sustentabilidade – afecta 11 por cento da popula��o da Europa e 17 por cento do territ�rio. Assim, Bruxelas considera "fundamental" melhorar a gestáo dos recursos h�dricos, necess�rios a qualquer actividade econ�mica e social humana. Para tal, quer incentivar a aplica��o da Directiva-Quadro da �gua, de 2000, que estabelece uma moldura de ac��o comum no campo da pol�tica da �gua e pretende assegurar a protec��o a longo prazo dos recursos h�dricos dispon�veis. A Comissão quer ainda generalizar o princ�pio do consumidor-pagador, que s� � aplicado ao consumo dom�stico e ao tratamento de �guas residuais. A comunica��o a ser adoptada prev� ainda uma melhor gestáo do uso das terras e da poupan�a de �gua, para evitar desperd�cios. "A poupan�a de �gua deve ser a prioridade e todas as possibilidades para melhorar a efici�ncia devem ser exploradas", l�-se no documento. Entre as metas que cada Estado-membro deve atingir, até 2010, está a adop��o de tarifas baseadas numa avalia��o consistente do uso da �gua e do seu valor, que inclua incentivos adequados para uma gestáo eficiente dos recursos h�dricos. Também a gestáo das bacias hidrogr�ficas deve ser melhorada de modo a atingir num equil�brio sustent�vel, sendo que as prioridades da pol�tica regional para o período 2007-2013 incluem a luta contras as altera��es clim�ticas, particularmente a ocorr�ncia de secas e as situa��es de escassez, ao incluir fundos para investimento em infra-estruturas relacionadas com gestáo da �gua (armazenamento, tratamento e distribui��o). A comunica��o de Bruxelas quanto aos caminhos a seguir no combate � escassez de �gua e melhor capacidade para enfrentar períodos de seca dominar� a agenda do conselho informal de ministros do Ambiente dos 27, marcado para 31 de Agosto e 01 de Setembro, em Lisboa.
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