UE / Cereais: Mariann Fischer Boel prop�e fixar em 0 % a taxa de retirada das terras para as sementeiras do Outono de 2007 e da Primavera de 2008

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 –  17-07-2007

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UE / Cereais: Mariann Fischer Boel prop�e fixar em 0 % a taxa de retirada das terras para as sementeiras do Outono de 2007 e da Primavera de 2008

Mariann Fischer Boel, Membro da Comissão respons�vel pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, anunciou ontem a sua intenção de apresentar uma proposta � Comissão com vista a fixar em 0 % a taxa de retirada obrigatéria para as sementeiras do Outono de 2007 e da Primavera de 2008, em resposta �s crescentes tens�es no mercado dos cereais. 

Na UE-27, a colheita de 2006, menos abundante do que a prevista (265,5 milhões de toneladas), resultou na escassez da oferta no final da campanha de comercializa��o de 2006/2007 e nos actuais n�veis historicamente elevados dos pre�os. As exist�ncias de interven��o diminu�ram consideravelmente, tendo passado de 14 milhões de toneladas no in�cio de 2006/2007 para 2,5 milhões de toneladas, constitu�das essencialmente por milho armazenado na Hungria. Este ano, os primeiros resultados das colheitas de cevada e trigo afiguram-se modestos, excepto em Espanha, continuando o tempo h�mido a perturbar ou atrasar as colheitas nos Estados-Membros ocidentais.

Ao comentar a proposta, Mariann Fischer Boel declarou: �Esta proposta deve ser considerada uma resposta � actual situa��o de escassez no mercado que afecta as sementeiras do Outono de 2007 e da Primavera de 2008. Os agricultores podem continuar a retirar voluntariamente da produ��o uma parte das suas terras ar�veis. Com esta iniciativa, não se pretende antecipar o �controlo de Saúde� da pol�tica agr�cola comum previsto para 2008, no quadro do qual será realizado um exame da pol�tica no sector dos cereais, incluindo a questáo da retirada de terras da produ��o.�

Globalmente, prev�-se que as exist�ncias no fim do período 2007/2008 diminuam para o seu mais baixo nível. desde h� 28 anos e se situem em 111 milhões de toneladas, das quais apenas 31 milhões de toneladas nos cinco principais países exportadores. Devido �s m�s colheitas em grandes países produtores de cereais e � procura crescente de cereais, nomeadamente de milho para a produ��o de bioetanol, � prov�vel que os pre�os excepcionalmente elevados persistam. O forte desenvolvimento da ind�stria do bioetanol nos Estados Unidos está, designadamente, a ter um efeito de bola de neve nos pre�os dos outros cereais.

De acordo com as estimativas da Comissão, uma taxa de retirada de 0 % poder� incentivar os agricultores da União Europeia a produzir quantidades adicionais de cerca de 10 a 17 milhões de toneladas em 2008, contribuindo, assim, para aliviar as tens�es no mercado.

A proposta prende-se apenas com as sementeiras do Outono de 2007 e da Primavera de 2008. A adop��o de uma decisão numa base permanente requereria um exame global da pol�tica no sector dos cereais, assim como uma análise do modo e dos meios necess�rios para manter os efeitos positivos da retirada de terras no ambiente, um exerc�cio a realizar no ambito do �controlo de Saúde� da PAC.

Contexto

O regime de retirada das terras da produ��o foi introduzido para limitar a produ��o cereal�fera na União Europeia, tendo sido aplicado numa base volunt�ria a partir de 1988/89. Ap�s a reforma de 1992, o mecanismo passou a ser obrigatério, uma vez que, por for�a do regime geral, os produtores passaram a ter de retirar uma percentagem definida das superf�cies declaradas para poderem ser eleg�veis para pagamentos directos. Desde a reforma de 2003, os produtores recebem direitos pela retirada de terras da produ��o, que d�o lugar a pagamento por cada hectare de terras eleg�veis retiradas da produ��o.

Inicialmente, a taxa de retirada obrigatéria era decidida anualmente, mas, a partir da campanha de 1999/2000, essa taxa foi fixada permanentemente em 10% por motivos de simplifica��o. Nos novos Estados-Membros que optaram pelo regime de pagamento único por superf�cie (RPUS), os agricultores estáo isentos da obriga��o de retirada de terras (Pol�nia, República Checa, República Eslovaca, Hungria, Litu�nia, Let�nia, estánia e Chipre). Na União Europeia, a superf�cie actualmente objecto de retirada obrigatéria corresponde a 3,8 milhões de hectares.

O facto de fixar em 0 % a taxa de retirada das terras da produ��o não obriga os agricultores a cultivar as suas terras. Com efeito, podem continuar a retirá-las numa base volunt�ria e a aplicar programas ambientais. A condicionalidade aplica-se a todas as terras ar�veis.

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