Empresas da engenharia gen�tica voltam a desrespeitar os cidad�os
Pioneer cancela dois pedidos de ensaios de transgénicos mas volta a tentar associando-se à Syngenta

Come�ou esta semana a consulta pública de mais um conjunto de pedidos para ensaios experimentais de milho transgúnico não autorizado para cultivo comercial. Nos dois �ltimos anos a Pioneer pretendeu testar milho transgúnico (Ponte da Barca/Cadaval em 2005 e Ponte da Barca/Arcos de Valdevez em 2006) mas enfrentou fortes dificuldades: as c�maras do Cadaval e de Ponte da Barca rapidamente se declararam Zonas Livres de Transgúnicos e todas produziram pareceres onde deixavam clara a sua rejei��o quanto a tal escolha. A empresa acabou por se ver for�ada a desistir de tais inten��es, em parte por defici�ncias graves na documenta��o apresentada.

Em 2007 a Pioneer volta a tentar, desta vez associada � Syngenta e com tr�s novas localiza��es: Alcochete, Salvaterra de Magos e Rio Maior. Alcochete � uma escolha iránica: a sua Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, a criação de uma Zona Livre de Transgúnicos em 28 de Dezembro de 2006. Em rela��o aos ensaios agora propostos pela Pioneer/Syngenta, o presidente da Assembleia Municipal de Alcochete, Dr. Miguel Boieiro, j� declarou que �Somos contra todo o tipo de experi�ncias, não suficientemente seguras sob o ponto de vista cient�fico e �tico, que podem pôr em causa a biodiversidade presente e futura. A actual gera��o não tem o direito de alienar a segurança e o bem-estar dos seres humanos e outros que, a seguir, viráo habitar o Planeta�. Esta atitude provocatéria ao poder local por parte da Pioneer e da Syngenta revela um total desrespeito pela vontade dos cidad�os na declara��o das zonas livres de transgúnicos.

Embora as Zonas Livres de Transgúnicos care�am ainda de fundamenta��o legal em termos europeus, a sua criação e vantagens são reconhecidas ao mais alto nível.. No �Relatério sobre a coexist�ncia de culturas geneticamente modificadas com culturas convencionais e ecol�gicas� (2003/2098(INI)) o Parlamento Europeu reconhece que a proibição regional do cultivo de transgúnicos � provavelmente a forma mais eficaz e de baixo custo para evitar a contamina��o das culturas convencionais e biol�gicas.

Em Portugal a criação de Zonas Livres está regulamentada por uma Portaria an�mala (a 904/2006) que, na pr�tica, impede e esvazia a sua criação legal. A contradi��o � de tal forma evidente que os munic�pios j� come�aram a manifestar-se: em 29 de Dezembro passado a Assembleia Municipal de Aljezur aprovou por unanimidade uma mo��o que protesta vivamente contra o articulado, entre outras raz�es por efectivamente impedir a protec��o das zonas de minif�ndio, precisamente as mais expostas � contamina��o.

Em termos cient�ficos, o cultivo de milho transgúnico experimental envolve impacto ambiental significativo, nomeadamente em especies não-alvo. O pr�prio IUCN, uma estrutura internacional a que pertence o governo portugu�s, aprovou em 2004 e reiterou em 2006 um apelo � criação de uma moratéria mundial � liberta��o de quaisquer transgúnicos no ambiente �até que se demonstre a sua segurança para a biodiversidade, Saúde humana e animal� (Resolu��o 3.007).

Acima de tudo, nem a Pioneer nem a Syngenta se mostram merecedoras de confian�a. Na Pioneer os incidentes e desmandos com sementes transg�nicas formam j� uma longa lista. Em 1999 na Alemanha e na Su��a a Pioneer vendeu sementes contaminadas com transgúnicos. A mesma coisa aconteceu na �ustria em 2001 e em It�lia em 2003. Na Cro�cia em 2004 queimaram-se dois mil hectares de milho da mesma empresa Também por causa de contamina��o. Em Espanha foi ainda mais grave: a Pioneer organizou demonstra��es para agricultores onde incluiu… milho transgúnico totalmente ilegal, a maior parte do qual não se sabe onde terá ido parar.

A Syngenta, por seu lado, foi a respons�vel por um dos maiores casos de contamina��o de sempre: o do milho transgúnico Bt10, do qual se venderam milhares de toneladas embora não estivesse autorizado em país nenhum do mundo. A empresa demorou quatro anos a detectar o problema e, quando o fez, adiou quanto pode o informar das autoridades europeias – que s� souberam meses depois, quando a imprensa publicou uma fuga de informação provavelmente obtida junto do governo americano.

Os portugueses estáo maioritariamente contra os transgúnicos. As c�maras que se t�m pronunciado ecoam os mesmos sentimentos. O ambiente está em causa. Ser� que a Syngenta e a Pioneer ainda não perceberam que as suas sementes geneticamente manipuladas não são bem vindas em Portugal?

Plataforma Transgúnicos Fora do Prato
2007/02/02

*1 Vide www.iambiente.pt/portal/page?_pageid=73,426033&_dad=portal&_schema=PORTAL&not_c_qry=boui=12330949
ou ainda gmoinfo.jrc.it/gmp_browse.aspx