Florestas: Ministro da Agricultura defende gestáo empresarial e critica qualquer promiscuidade entre Estado e privados

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 –  21-12-2007

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Florestas: Ministro da Agricultura defende gestáo empresarial e critica qualquer promiscuidade entre Estado e privados

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, defendeu hoje que os recursos florestais devem ser geridos numa �ptica empresarial e criticou qualquer promiscuidade na rela��o entre o Estado e os privados, como no caso Portucale.

"A gestáo empresarial do patrim�nio público florestal � uma prioridade para os próximos anos e não deve haver promiscuidade entre o Estado e os privados, como no caso Portucale, mas sim uma rela��o de boa-f�", disse o governante na posse do novo director-geral dos Recursos Florestais, Ant�nio Jos� Martins Rego.

Em Novembro, o ex-director-geral Francisco Castro Rego foi exonerado pelo ministro que ent�o alegou "falta de confian�a pol�tica".

O n�mero previsto de �rvores a abater, no ambito do plano de combate ao nem�todo do pinheiro, que foi largamente ultrapassado e fez derrapar os custos, foi outro dos argumentos evocados posteriormente pelo ministro da Agricultura.

O caso Portucale está relacionado com a investiga��o de alegadas suspeitas de tr�fico de influ�ncias, envolvendo elementos do anterior governo, para aprova��o de um projecto tur�stico em Benavente, com um investimento total de 30 milhões de euros, e que envolvia o abate de mais de 2.600 sobreiros.

Hoje, durante a posse do novo director-geral, Jaime Silva disse ainda que não deve haver ambiguidade, mas sim "transpar�ncia e rigor" na aplica��o das leis.

"Os lobbies [grupos de interesses] devem estar de boa-f� com o Estado", sublinhou.

além disso, defendeu que "o patrim�nio [público] florestal deve ser gerido empresarialmente".

Admitiu a possibilidade de poder ser gerido em associa��o com privados, em parcerias público privadas, ou mesmo, ser a gestáo ser cedida a privados".

No caso Portucale, segundo noticiou o Jornal de notícias, o Grupo Espôrito Santo não desistiu de fazer avan�ar o projecto tur�stico, apesar do actual governo ter revogado o despacho de declara��o de "utilidade pública" que havia sido assinado pelo anterior Executivo a poucos dias das elei��es legislativas de 2005, numa altura em que o governo estava em regime de gestáo de assuntos correntes.

O despacho de declara��o de "utilidade pública", autorizando o abate das �rvores, foi assinado por Costa Neves, ent�o ministro da Agricultura, constitu�do arguido, por Nobre Guedes, que ocupava a pasta do Ambiente, e por Telmo Correia, na altura ministro do Turismo.

Ap�s a entrada em funções, o governo socialista revogou o despacho, mas, segundo o JN, o Grupo Espôrito Santo não deixou de querer avan�ar com o projecto.

Jaime Silva lembrou que foi este governo que, logo a seguir � tomada de posse, mais concretamente no dia 23 de Março, tomou a decisão de proibir mais qualquer abate de sobreiro.

Posteriormente, a 28 de Março avanãou com um outro despacho conjunto, subscrito pelos ministros da Agricultura, Economia e Turismo, para anular a decisão de utilidade pública, disse o governante.

"O governo anterior decidiu antedatar o despacho de utilidade pública para antes das elei��es", lembrou Jaime Silva.

O actual governo tomou posse a 12 de Março de 2005.

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