A�ores: Federa��o das Pescas contesta prazos comunitários para renova��o frota

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 –  28-10-2006

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A�ores: Federa��o das Pescas contesta prazos comunitários para renova��o frota

Horta, 27 Out
A Federa��o das Pescas dos A�ores contestou hoje a decisão comunitária de impor o prazo até final de 2008 para a renova��o da frota, alegando a falta de capacidade do arquip�lago para concluir o processo neste período.

Reunidos na cidade da Horta, os representantes dos pescadores a�orianos rejeitaram a medida conhecida esta semana, que prev� que as regi�es ultraperif�ricas (RUP) possam dispor de apoios especiais � renova��o das suas frotas, mediante a apresentação de um plano com este objectivo até final deste ano.

"Apesar dessa decisão do comissário Joe Borg, n�s não vamos desistir de conseguir um prolongamento desse prazo", sublinhou Liberato Fernandes, da Federa��o de Pesca dos A�ores.

Segundo explicou, � fundamental para as ilhas alargar o período de financiamento da renova��o da frota de pesca pelo menos até 2010, como j� tinham proposto o Governo Regional e os deputados ao Parlamento Europeu eleitos pelos A�ores.

Liberato Fernandes sublinhou, ainda, que este não � um problema exclusivo do arquip�lago dos A�ores, na medida em que as outras regi�es ultraperif�ricas da Europa Também estáo preocupadas com esta exig�ncia.

"N�s assistimos, recentemente, a uma reuni�o em Bruxelas das RUP, em que a Guadalupe, Martinica e a Ilha da Reuni�o, por exemplo, estavam desesperadas com as medidas que Bruxelas está a adoptar" para esta área, assegurou.

O respons�vel pela Federa��o de Pescas dos A�ores lembrou, Também, que o alargamento dos prazos pretendido pelos profissionais de pesca a�orianos não tem o objectivo aumentar o n�mero de barcos, mas apenas de construir novas embarca��es, mas seguras e confort�veis e que garantam melhor qualidade na armazenagem do pescado.

Sem especificar, Liberato Fernandes adiantou que, no caso do comissário Borg insistir em manter 2008 como prazo limite para a renova��o da frota a�oriana, os pescadores da regi�o v�o efectuar "ac��es de protesto".

Os pescadores a�orianos decidiram Também, neste encontro, manter o contencioso judicial que existe entre a Associa��o de Produtores de especies Demersais dos A�ores (APEDA) e Lota�or, empresa que gere as lotas do arquip�lago.

Segundo a federa��o, em causa estáo as caixas de pescado que são pesadas em Lota que, segundo a Lota�or, representam tr�s quilos de tara, valor que os pescadores consideram demasiado elevado e causador de preju�zos.

Os profissionais da pesca, não admitem uma tara superior a 2,6 quilos por caixa que �, na pr�tica, o peso correcto de cada caixa vazia, alegam.

A direc��o da Federa��o decidiu, ainda, solicitar a convoca��o do Conselho Regional das Pescas, para apreciar a proposta de Plano e Or�amento do Governo Regional para o próximo ano.

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