ENDS e PIENDS apresentam uma visão desequilibrada do conceito de desenvolvimento sustent�vel
Portugal apresenta visão do passado como objectivo para o futuro

Ainda que seja urgente a sua aprova��o, uma vez que Portugal está claramente atrasado face aos seus parceiros europeus, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustent�vel (ENDS) e o seu Plano de Implementa��o (PIENDS), agora em processo de consulta pública, assentam numa visão retr�grada onde o primado da Economia sobre o Ambiente e os aspectos Sociais � defendido � exaust�o. Trata-se do modelo de desenvolvimento, centrado na Estratégia de Lisboa mas que esquece a Estratégia de Gotemburgo, que foi a principal raz�o que levou � defesa da necessidade de se elaborarem estratégias de desenvolvimento sustent�vel, na tentativa de procurar introduzir algum equil�brio entre os pilares ambiental, econ�mico e social.

várias ONG de ambiente portuguesas analisaram a ENDS e o PIENDS no sentido de emitir um parecer conjunto, repetindo uma iniciativa iniciada em 2003 aquando da análise da primeira versão do PIENDS.

No momento em que grande parte dos países da União Europeia rev�em as suas Estratégias Nacionais de Desenvolvimento Sustent�vel, aprovadas h� v�rios anos, Portugal encontra-se ainda em fase de aprova��o da sua ENDS e do seu respectivo Plano de Implementa��o (PIENDS). Se este facto � j� de si negativo, uma vez que a ENDS deveria ser a estratégia enquadradora de todas as outras estratégias (entretanto desenvolvidas), mais negativo se torna quando, através de uma análise que nem necessita ser muito pormenorizada, se compreende que a visão nela contida defende o primado da Economia sobre os pilares Social e, principalmente, Ambiental, fazendo retroceder algumas d�cadas o conceito de desenvolvimento sustent�vel.

O facto de nenhuma das tr�s metas transversais incluir sequer uma refer�ncia ao pilar ambiental, ilustra bem a visão contida nestes documentos que pretendem ser a estratégia -m�e de todas as estratégias até 2015.

Para além deste aspecto, o facto de não serem apontadas prioridades de actua��o torna dif�cil esperar que estes documentos sejam mais do que estratégias para colocar na gaveta e garantir que se mant�m o modelo seguido até agora. Num país onde os recursos são limitados, como recorrentemente nos � relembrado, se não se definem prioridades, como decidir onde prioritariamente investir os poucos recursos financeiros, humanos e materiais, dispon�veis?

Por outro lado, outra importante lacuna verificada prende-se com a exist�ncia de alguma confusão entre metas e indicadores, o que dificultar� a aferi��o do grau de implementa��o da estratégia. Este facto, associado � não apresentação de uma análise de riscos atempada, pass�vel de fornecer os indicadores de avalia��o objectivos necess�rios � observ�ncia do Princ�pio da Precau��o, refor�a os nossos receios sobre a efectiva vontade de implementar estes documentos.

Por �ltimo, parece-nos digno de nota referir que a reprodu��o, no processo de monitoriza��o e avalia��o da estratégia, de um sistema excessivamente centrado na Administração Pública e fechado � ampla participa��o e reflex�o da sociedade civil sobre um tema que se quer amplamente partilhado e comunicado, � um erro estratégico que poder� levar a um ainda maior afastamento das decis�es do dia-a-dia de qualquer esfor�o de enquadramento na �ptica de um desenvolvimento sustent�vel.

Ainda que seja urgente a sua aprova��o, uma vez que Portugal está claramente atrasado face aos seus parceiros europeus, e não obstante a constata��o de que existiu um amadurecimento desta estratégia, as ONGs signatérias deste comunicado, através do parecer hoje entregue, procuram introduzir algum equil�brio entre os pilares ambiental, econ�mico e social, de forma a que esta ENDS e PIENDS se transformem realmente em estratégias para a sustentabilidade.

Lisboa, 13 de Outubro de 2006