UE / POSEI: Portugal tem que reduzir valor de ajudas pedidas por insularidade

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 –  06-12-2006

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UE / POSEI: Portugal tem que reduzir valor de ajudas pedidas por insularidade

A proposta portuguesa para o Programa de Opções Espec�ficas para o Afastamento e Insularidade (POSEI) será recusada por Bruxelas, a não ser que os montantes sejam reduzidos, disse ontem a comiss�ria europeia para a Agricultura ao secret�rio regional a�oriano.

No� Rodrigues reuniu-se ontem, em Bruxelas, com a comiss�ria Mariann Fischer Boel para discutir a questáo da produ��o de leite e o futuro do sistema de quotas.

"Queremos ver o programa portugu�s aprovado e a funcionar o mais r�pido poss�vel" disse � Lusa Michael Mann, porta-voz da comiss�ria europeia da Agricultura, acrescentando que "não faz sentido aumentar o apoio por vaca nos A�ores quando a produ��o j� � excessiva e os pre�os baixos".

Mann acrescentou que "a Comissão tem a obriga��o de assegurar que os Programas de Opções Espec�ficas para o Afastamento e Insularidade (POSEI) dos Estados-membros são compatéveis com a legisla��o europeia".

Em causa está a proposta apresentada por Lisboa para o POSEI da Madeira e A�ores e que prev� grandes aumentos no valor das ajudas.

Um novo valor sujeito a uma "redu��o substancial" dever� ser agora apresentado.

Para os A�ores, Portugal quer um aumento do prémio POSEI de 96,6 euros para 150 por cabe�a de vaca.

Este prémio � pago desde 1992 para garantir que as manadas não ultrapassam os 78.000 animais, sendo que o Governo quer ver esse n�mero aumentado para 85.000.

A Comissão Europeia teme que estas medidas conduzam a um aumento da produ��o de leite, sendo que os A�ores t�m j� uma quota de 224,8 toneladas por quil�metro quadrado, pouco abaixo da 268 toneladas da Holanda e acima das 109,7 toneladas de quota da B�lgica.

O sistema de quotas para a produ��o vigora até 2015, tendo j� Mariann Fischer Boel proposto que o debate sobre o novo sistema se inicie dentro de dois anos.

J� para a Madeira, o governo portugu�s pede uma ajuda de 1.200 euros por tonelada para o abastecimento de leite em p�, valor que Bruxelas considera exagerado.

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