Justi�a / Portucale: Suspensão do abate ordenada antes de revogar despacho

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 –  13-05-2005

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Justi�a / Portucale: Suspensão do abate ordenada antes de revogar despacho

M�rtola, 13 Mai
O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, revelou hoje que o seu cong�nere da Agricultura ordenou, "internamente", a suspensão "imediata" do abate de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, Benavente, antes da revoga��o do despacho.

Um dos ministros do anterior governo que assinou aquele despacho, Nobre Guedes, foi teráa-feira constitu�do arguido por crime de tr�fico de influ�ncias, no ambito de uma investiga��o � constru��o de um empreendimento tur�stico da Portucale, obra que exigia o abate dos referidos sobreiros.

"Mesmo antes da revoga��o do despacho que, infelizmente, deu origem ao abate dos sobreiros, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, j� tinha ordenado, internamente, que se suspendesse de imediato esse abate", garantiu hoje Francisco Nunes Correia.

O tutelar da pasta do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional falava aos jornalistas em M�rtola, � margem da apresentação do "Plano Regional de Inovação do Alentejo".

O ministro foi questionado sobre o processo de licenciamento de um projecto tur�stico na Herdade da Vargem Fresca, Benavente, que implicou o abate de 764 sobreiros adultos e 180 sobreiros jovens.

O abate de 2.600 sobreiros naquela herdade foi autorizado por um despacho do anterior governo PSD/CDS-PP datado de 16 de Fevereiro e assinado pelos ent�o ministros do Ambiente (Nobre Guedes), do Turismo (Telmo Correia), e da Agricultura (Costa Neves).

Depois do abate ter sido travado devido � interven��o dos ambientalistas da Quercus junto dos tribunais, o actual ministro da Agricultura, Jaime Silva, revogou o despacho a 26 de Março.

O governante que tutela a pasta do Ambiente garantiu hoje que o seu ministério "j� fez aquilo que se impunha" relativamente ao caso.

"Em conjunto com os ministros da Agricultura e da Economia e Inovação, poucos dias depois de tomarmos posse, revog�mos o despacho que deu origem a esse abate", lembrou.

Segundo o governante, o processo relativo a esse despacho de autoriza��o do abate das �rvores não tinha "devidamente fundamentada a imprescind�vel utilidade pública".

"Depois de apreciarmos o processo, conclu�mos que não estava instru�do de forma a demonstrar essa imprescind�vel utilidade pública. Era questionível.. Com base nisso, revog�mos o despacho", justificou.

Quanto ao futuro deste processo, o ministro afirmou que, "agora, terá que se avaliar a ilegalidade do comportamento e se houver responsabilidades objectivas terá que, obviamente, ser exigida a replantação desses sobreiros".

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