�gua: Troca de informações sobre rios luso-espanh�is deve ser melhorada

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 –  30-06-2005

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�gua: Troca de informações sobre rios luso-espanh�is deve ser melhorada

Lisboa, 29 Jun
A melhoria da troca de informações e o funcionamento dos orgãos de coopera��o institu�dos pela Conven��o que regula a gestáo dos rios luso-espanh�is são alguns dos aspectos que devem ser aperfei�oados numa futura renegocia��o deste acordo.

A Conven��o de Albufeira, que foi hoje objecto de debate entre respons�veis portugueses e espanh�is ligados aos recursos h�dricos, vigora desde Janeiro de 2000 e está quase a completar os seus sete anos de vig�ncia.

No entanto, embora estivessem previstas várias obriga��es, entre as quais reuni�es de confer�ncia entre as partes signatérias, estas nunca chegaram a acontecer estando a primeira agendada apenas para o m�s de Julho, cinco anos depois da entrada em vigor da Conven��o.

"Muitos dos aspectos da Conven��o estáo ainda por cumprir", afirmou o coordenador da Comissão de Acompanhamento e Desenvolvimento da Conven��o (CADC), Antas de Campos.

O embaixador referiu-se �s "dificuldades" que encontrou para pôr a funcionar a CADC e lamentou que tanto Portugal como Espanha não estejam a cumprir a troca de informações definida no texto da Conven��o.

"A falta de informação pode gerar suspeitas. E a desconfian�a gera tensão", frisou Antas de Campos, observando que o Ministério dos Neg�cios Estrangeiros deixou de receber os boletins de pluviosidade espanh�is h� cerca de dois anos e que este envio de dados deveria ser "uma rotina".

A declara��o do regime de excep��o para o rio Douro foi, por isso, encarada "com surpresa".

A Conven��o de Albufeira s� recentemente reentrou na agenda pol�tica, depois de Espanha declarar o regime de excep��o que permite debitar para o Douro um caudal inferior ao previsto (3.500 hect�metros c�bicos), devido � situa��o de seca que atravessa.

O regime de caudais � outro dos pontos que os especialistas insistem na necessidade de rever, nomeadamente estabelecendo uma medição mensal para o Douro, Tejo e Minho, em vez do regime anual que vigora actualmente. A �nica excep��o � o Guadiana onde os caudais são aferidos ao segundo.

Apesar da redu��o do caudal previsto, Portugal praticamente não vai sofrer as consequ�ncias do regime de excep��o invocado para o Douro.

Portugal, que recebeu até Maio cerca de 2.500 hect�metros c�bicos, vai receber até ao final do ano hidrol�gico mais 600 hect�metros c�bico de �gua repartidos por v�rios meses, explicou o presidente do Instituto da �gua (INAG), Orlando Borges.

Nos outros rios, não dever� ser accionado o regime de excep��o, j� que no Minho o caudal que passou "foi suficiente", enquanto o Tejo tem "todas as condi��es para cumprir os caudais em falta" até ao fim do ano hidrol�gico, disse Orlando Borges.

Pedro Serra, ex-presidente do INAG e que, tal como Orlando Borges, integra a CADC afirmou ainda que "obrigar os espanh�is a cumprir [o caudal do Douro, este ano] seria de muito maus vizinhos".

"Nem sequer as condi��es ambientais o justificam ", adiantou este respons�vel, acrescentando que s� a produ��o hidroel�ctrica � afectada.

Os especialistas lembraram, no entanto, que a Conven��o não serve s� a partilha de caudais.

"� um instrumento para garantir a protec��o das �guas superficiais e subterr�neas e dos ecossistemas delas directamente dependentes", frisou Ant�nio Gon�alves Henriques, ex-presidente da Associa��o Portuguesa de Recursos H�dricos e respons�vel pela organiza��o do debate.

Pedro Arrojo, da Funda��o espanhola Nova Cultura da �gua criticou a gestáo recente dos recursos h�dricos em Espanha e salientou que os primeiros a sofrer com esta "atitude irrespons�vel" foram os pr�prios espanh�is.

"A atitude foi sempre definir como vamos partilhar a �gua. � uma irresponsabilidade de que as maiores v�timas t�m sido os espanh�is", salientou, a prop�sito dos transvases entre bacias hidrogr�ficas. Pedro Arrojo sublinhou ainda que as bacias hidrogr�ficas devem ser objecto de "uma gestáo integrada a nível. ib�rico".

Esta � Também uma obriga��o que decorrer da Directiva-Quadro da �gua (DQA) que refor�ou o car�cter transfronteiri�o da gestáo da �gua e imp�s a mudan�a de perspectiva da gestáo de um recurso para a de um ecossistema.

"Com a DQA, o mais importante � o bom estado ecol�gico, o que inclui a qualidade dos recursos h�dricos", frisou.

A necessidade de criação de um Secretariado T�cnico Permanente foi outra das sugestáes apresentadas pelos oradores do debate que encaram este organismo como uma forma de facilitar a troca de dados e dar continuidade ao processo.

"Aproximando-se a data em que as partes podem denunciar o conv�nio, deve ser negociada a sua actualiza��o", lembrou Pedro Serra, que foi Também o respons�vel t�cnico da equipa de negocia��o da Conven��o de 1998.

A primeira confer�ncia das partes, uma reuni�o pol�tica de alto nível., ainda não tem dia marcado, mas está prevista para o m�s de Julho, sendo representada do lado portugu�s pelo ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia e pelo ministro dos Neg�cios Estrangeiros, Diogo Freitas do Amaral.

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