A�ores / Pescas: Governo defende manuten��o de apoios para renovar a frota

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 –  10-12-2005

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A�ores / Pescas: Governo defende manuten��o de apoios para renovar a frota

Ponta Delgada, 09 Dez
O subsecret�rio das Pescas a�oriano defendeu hoje a necessidade de pressionar as inst�ncias comunitárias a manter os apoios � renova��o da frota das ilhas, alegando que estas ajudas estáo fora do próximo Quadro comunitário de Apoio.

Desde 1997, j� foi poss�vel renovar cerca de 40 por cento dos barcos de pesca locais com os apoios atribuídos pela União Europeia, salientou Marcelo Pamplona, que falava no final do Conselho Regional das Pescas, um �rg�o consultivo do Governo para o sector.

"At� ontem (quinta-feira) j� tinham entrado mais de 70 pedidos de constru��o de novas pequenas embarca��es para renovar a frota de boca-aberta de madeira", adiantou o governante, que reconheceu, por�m, que este tipo de barco continua a se justificar nas ilhas devido � exist�ncia de rampas de varagem.

Na última semana, o comissário europeu das Pescas admitiu que os A�ores possam continuar a dispor de apoios financeiros � renova��o da frota, através de um programa espec�fico com um prazo de cinco a dez anos a apresentar por Portugal � Comissão.

Essa possibilidade foi avan�ada na última sexta-feira numa reuni�o, em Bruxelas, entre Joe Borg e a Federa��o das Pescas dos A�ores, promovida pelo deputado europeu Duarte Freitas.

No actual quadro, os pescadores das ilhas podem dispor de ajudas financeiras para a renova��o das suas embarca��es até final deste ano, um instrumento que deixar� de estar contemplado no futuro Fundo Europeu de Pescas.

Actualmente, os A�ores disp�em de uma frota activa que oscila entre os 600 e 700 barcos, a grande percentagem dos quais chamados "boca-aberta", constru�dos em madeira, com pouca autonomia e escassas condi��es de trabalho a bordo.

Segundo a Federa��o a�oriana do sector, as estimativas apontam para a necessidade de reconverter cerca de uma centena de meia de embarca��es de pesca em várias ilhas.

Na reuni�o e hoje, que juntou 17 parceiros e que serviu para debater de "forma gen�rica" assuntos do sector, Marcelo Pamplona considerou ser imperioso pressionar as inst�ncias europeias para manter os apoios � renova��o da frota de pesca.

Em declarações aos jornalistas, Marcelo Pamplona salientou, Também, que o actual quadro financeiro previsto no programa de medidas espec�ficas POSEIMA � "insuficiente" para as necessidades reais do sector nas Pescas nos A�ores.

"O valor do POSEIMA, actualmente, não cobre mais do que 30 por cento de despesas do sector", afirmou Marcelo Pamplona, para quem a circunst�ncia da regi�o estar afastada do continente europeu deve obrigar a uma melhoria dos apoios financeiros "durante um longo período".

Segundo disse, o POSEIMA prev� um apoio anual de cerca de tr�s milhões de euros, uma verba que o governante espera possa crescer a partir de 2007, com a entrada em vigor do IV Quadro comunitário de Apoio.

"não h� ainda garantias de que este aumento venha acontecer, simplesmente todas as regi�es ultraperif�ricas estáo empenhadas nesta causa", admitiu Marcelo Pamplona.

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