Inc�ndios : Preju�zos não são eleg�veis a fundo europeu

Beja, 22 Set
O ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Costa Neves, garantiu hoje, em Beja, que os preju�zos causados pelos inc�ndios no Pa�s, este ano, são "muito inferiores" ao montante considerado eleg�vel para o fundo de solidariedade europeu.

"Para que qualquer estado-membro possa recorrer a esse fundo de emerg�ncia, � preciso que os estragos atinjam uma determinada dimensão, em termos de valor e de destrui��o. Este ano, Portugal não atingiu esse limite m�nimo", disse Costa Neves.

O ministro da Agricultura, que falava � agência Lusa no final de um col�quio sobre o Alqueva, explicou ainda que os preju�zos causados pelos fogos, em 2004, estáo estimados em "cerca de seis a sete milhões de euros", respeitando a uma área ardida aproximada de 108 mil hectares.

"Esperando que não aconte�a mais nada de grave este ano, o que posso dizer � que não podemos recorrer a esse fundo porque o nosso valor de destrui��o corresponde, talvez, a 20 por cento daquele que teráamos de ter tido", afirmou.

Apesar de não ser o respons�vel directo no Governo pela questáo dos inc�ndios, que cabe ao ministro da Administração Interna, o titular da pasta da Agricultura aludiu � sua anterior experi�ncia como secret�rio de Estado dos Assuntos Europeus para recordar o processo relacionado com os fogos em 2003.

"Como tratei desse processo dos apoios de emerg�ncia, posso dizer que, com o grau de destrui��o que tivemos em 2003, conseguimos recorrer nos limites ao fundo. Portanto, este ano estamos muito longe", sublinhou.

Garantindo que o Governo "não deixar� de recorrer a todos os mecanismos de apoio poss�veis da União Europeia", Costa Neves insistiu na diferen�a dos n�meros entre 2003 e 2004.

"Os preju�zos totais, este ano, rondam os sete milhões de euros quando, no ano passado, s� em comparticipa��es da UE recebemos mais de 40 milhões de euros", disse.

Quanto aos apoios prometidos pelo Governo, em Agosto, para auxiliar os preju�zos provocados pelos inc�ndios, o ministro assegurou que "o dinheiro vai estar disponível. esta semana".

"Mas, � �bvio, a mobiliza��o de dinheiros do Estado nunca � com um bater dos dedos", ressalvou, explicando que, além dos processos burocr�ticos serem demorados, foi preciso "fazer levantamentos muito intensos".

As dificuldades das pessoas que foram afectadas pelos fogos "não foram esquecidas", mas tratou-se de "saber muito concretamente o que estava ou não destru�do e de fazer o levantamento de todas as situa��es", disse.

"Esse processo demorou e a negocia��o com as Caixas de Cr�dito Agr�cola teve de se fazer, até porque houve que mobilizar determinados meios financeiros. Neste momento, estamos em condi��es de proceder ao pagamento", asseverou.