UE / Transgúnicos : Algarve �nica regi�o portuguesa considerada livre de OGM

Estrasburgo, Fran�a, 15 Set
O Algarve � a �nica regi�o portuguesa considerada livre de plantações com organismos geneticamente modificados (OGM), num conjunto de duas mil zonas europeias identificadas pela Assembleia das Regi�es da Europa e pela associa��o ambientalista "Amigos da Terra".

A lista das regi�es livres de cultivos transgúnicos foi divulgada no lan�amento de uma campanha conjunta de promo��o da agricultura tradicional e dos produtos com designa��o de origem, em Estrasburgo.

A iniciativa pretende servir de pressão para que Bruxelas legisle sobre a coexist�ncia de cultivos tradicionais e transgúnicos, bem como o reconhecimento legal das zonas e regi�es livres de OGM na Europa.

O Algarve � a �nica regi�o portuguesa que figura entre as cerca de duas mil europeias livres de OGM, juntando-se a outras como o Pa�s Basco e Ast�rias (Espanha), Salzburgo (�ustria), Val�nia (B�lgica), 53 das 54 prov�ncias gregas, Basilicata, Abruzzo e Lazio (It�lia) e Gales e Esc�cia (Reino Unido).

Entre as medidas reivindicadas pelas duas organizações está a biossegurança, como o estabelecimento de dist�ncias m�nimas de separa��o entre os diferentes tipos de cultivo e a criação de um registo público, um plano de responsabilidade no caso de se produzir contamina��o, com a aplica��o do princ�pio do poluidor-pagador, e o direito dos Estados ou regi�es de proibirem ou limitarem o seu uso.

Segundo dados divulgados na confer�ncia de imprensa de apresentação da campanha, cerca de 61 por cento dos europeus "está preocupado" com a produ��o de cultivos OGM e "mais de 50 por cento" recusa consumi-los.

De acordo com estudos cient�ficos de ag�ncias governamentais e independentes, existe uma grave amea�a de dissemina��o dos OGM (pela ac��o natural do vento ou dos insectos) nas plantações convencionais ou org�nicas das áreas vizinhas.

As medidas para evitar esta situa��o poderiam custar aos agricultores europeus até 41 por cento dos custos totais da produ��o, segundo o Centro Comum de Investiga��o da União Europeia.

A UE disp�e de uma legisla��o sobre a etiquetagem e traceabilidade dos OGM na alimenta��o, mas não sobre as regras de coexist�ncia das plantações tradicionais e transg�nicas.

Ap�s longos meses de consultas e debates com os Estados-membros, a Comissão Europeia recusou, no in�cio do ano, comprometer-se com um projecto de legisla��o sobre a coexist�ncia, considerando tratar-se de uma matéria da responsabilidade dos Estados-membros.