OGM : Comissão in screve 17 variedades de milho no catélogo comum de variedades da UE

A Comissão Europeia aprovou ontem a inscri��o de 17 variedades derivadas do milho MON 810 no catélogo comum das variedades das especies de plantas agr�colas da UE. Este milho � autorizado desde 1998 ao abrigo da legisla��o da UE em matéria de OGM. 

O catélogo comum � compilado com base nos catélogos nacionais dos Estados-Membros e inclui cerca de 30 000 variedades. A Comissão � informada sempre que � inscrita uma variedade num catélogo nacional e, por sua vez, deve inscrever essa variedade no catélogo comum através de publicação no Jornal Oficial. As sementes de variedades inscritas no catélogo comum podem ser comercializadas em toda a UE; as sementes de variedades inscritas nos catélogos nacionais apenas podem ser comercializadas no mercado do país em questáo.

David Byrne, o Membro da Comissão respons�vel pela Saúde e Protec��o dos Consumidores, declarou: �A inscri��o no catélogo de sementes da UE � uma medida l�gica dado que o quadro regulamentar da UE em matéria de OGM se encontra agora actualizado. O milho foi objecto de uma avalia��o exaustiva e considerado seguro para a Saúde humana e o ambiente. Foi cultivado em Espanha durante anos sem quaisquer problemas conhecidos. Ser� claramente rotulado como milho geneticamente modificado para que os agricultores possam escolher.�

Com a inscri��o das variedades MON 810, � a primeira vez que o catélogo comum inclui variedades geneticamente modificadas. As variedades geneticamente modificadas apenas podem ser inscritas se j� tiverem sido avaliadas e autorizadas em conformidade com a legisla��o em matéria de OGM[1]. O milho MON 810 � autorizado na UE desde 1998. Os catélogos nacionais incluem 17 variedades de milho derivadas do MON810: 6 em Fran�a e 11 em Espanha. Conforme exigido ao abrigo da Directiva 2001/18/CE, a Monsanto, a titular da autoriza��o do MON 810, apresentou um plano de monitoriza��o que foi avaliado positivamente pelo Comit� Cient�fico das Plantas e aprovado pelos Estados-Membros no comit� de regulamentação. As variedades MON810 teráo de obedecer a requisitos em matéria de rotulagem e rastreabilidade conforme estabelecido no novo quadro regulamentar dos OGM.