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– 18-03-2004 |
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A�ores : Inspec��o das Pescas apreende seis toneladas de peixe a barco portugu�sPonta Delgada, 17 Mar A Inspec��o das Pescas detectou que a embarca��o Vila do Infante, que atracou teráa-feira no porto da Praia da Vit�ria, não possu�a a licen�a que permite exercer a actividade na ZEE dos A�ores, adiantou a mesma fonte. através dos dados fornecidos pelo sistema MONICAP (via satélite), foi poss�vel confirmar que o barco em causa, que não está apreendido, "pescou dentro das 100 milhas a Norte das ilhas Terceira e Graciosa", disse. além de s� ter licen�a para exercer a actividade em �guas continentais, o Vila do Infante apresentou ainda falhas no preenchimento do respectivo di�rio de pesca. Segundo adiantou a fonte, as cerca de seis toneladas de pescado apreendido estáo a ser descarregadas na Praia da Vit�ria, ilha Terceira, para posterior venda em lota. Na teráa-feira, a Inspec��o das Pescas apreendeu mais duas toneladas de peixe a uma embarca��o de Espanha, supostamente capturado entre as 100 e as 200 milhas. Na ocasi�o, o secret�rio regional do sector, Vasco Cordeiro, afirmou que compete ao Governo da República confirmar a licen�a que o mestre da embarca��o Maria Vidal disse ter sido concedida pelas autoridades espanholas para pescar na ZEE a�oriana. O governo dos A�ores e associa��es de pesca t�m contestado a presença, desde o in�cio do ano, de embarca��es de Espanha nos mares do arquip�lago, alegando que o regulamento comunitário que liberaliza o acesso entre as 100 e as 200 milhas s� entra em vigor a 01 de Agosto. No entanto, a Comissão Europeia reiterou hoje a legalidade da pesca de barcos espanh�is entre as 100 e as 200 milhas das �guas a�orianas, insistindo que o regulamento europeu que liberaliza o acesso entrou em vigor em Novembro passado.
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