UE / Azeite : Fischler confia numa solu��o para pretens�es portuguesas no sector

Segunda-feira, o ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, e Franz Fischler reuniram-se para discutir a reforma do sector do azeite, que determinar� o novo regime de ajudas comunitárias, baseadas no chamado "direito hist�rico", ou seja, nas ajudas concedidas em função do produzido entre 2000 e 2002.

Em causa para Portugal estáo 30 mil hectares que o país foi autorizado a plantar em 1998 e que poder�o ficar de fora das ajudas comunitárias, uma vez que ainda s� foram plantados 14 mil hectares e não existe ainda produ��o.

"Percebo o ponto de vista portugu�s porque houve uma autoriza��o para plantar os 30 mil hectares", afirmou o comissário, acrescentando que as decis�es sobre o período de refer�ncia para atribui��o dos prémios e a neutralidade a nível. or�amental foram tomadas pelos ministros, pelo que terá ser neste ambito que o assunto terá de ser discutido.

E acrescentou: "Estou confiante de que será encontrada uma solu��o no conselho de ministros".

O ministro saiu da reuni�o "convencido" de que a Comissão Europeia "percebeu" o problema do país e espera o apoio de Bruxelas quando o assunto for levantado no conselho de ministros da Agricultura da União Europeia, que em Março pretende chegar a acordo pol�tico sobre a matéria.

As novas regras para o sector do azeite determinam que 60 por cento do valor total das ajudas seja integrado no chamado "pagamento único" ao hectare, concedido �s explora��es em função dos montantes m�dios que receberam entre 2000 e 2002, independentemente da cultura praticada.

A excep��o seráo as explora��es com menos de 0,3 hectares, que teráo a ajuda totalmente desligada da produ��o e integrada no pagamento único.

Os restantes 40 por cento seráo atribuídos a cada um dos estados produtores (Portugal, Espanha, It�lia, Gr�cia e Fran�a) sob a forma de "envelopes nacionais" para serem distribu�dos entre os produtores em função de crit�rios sociais, ambientais e de "marginalidade" das respectivas regi�es.