UE / Azeite : Portugal consegue 19,6 Meuros para novo olival na reforma comunitária

No final de uma maratona negocial de 17 horas, os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) chegaram finalmente a um acordo numa reforma que atinge principalmente os países "mediterrúnicos": Portugal, Espanha, Fran�a, It�lia e Gr�cia.

"Era uma negocia��o complicada, mas nunca escondi ter uma expectativa positiva. Atingimos todos os objectivos que t�nhamos e eram justas as nossas pretens�es", manifestou o ministro da Agricultura portugu�s, Armando Sevinate Pinto, visivelmente satisfeito com os resultados.

Portugal lanãou uma forte ofensiva diplom�tica para conseguir os seus objectivos, que passou pelo envio de uma carta a todos os estados-membros, a mobiliza��o dos embaixadores portugueses nas capitais comunitárias e o contacto individual com os titulares da Agricultura dos parceiros comunitários.

No caso portugu�s, ficaram garantidas as ajudas comunitárias aos 30.000 hectares de olival que o país tinha sido autorizado pela UE a plantar em 1998, dos quais 15 mil j� estáo plantados e os restantes v�o ser até 2006, data em que termina o programa.

Por seu lado, a Fran�a conseguiu dois milhões de euros para 3.500 hectares de olival que estavam na mesma situa��o.

Esta era uma das principais reivindica��es portuguesas, que inicialmente tinha ficado de fora das ajudas comunitárias por não obedecer ao crit�rio utilizado para os apoios: a média do dinheiro recebido entre 2000 e 2002.

No acordo final, o período de refer�ncia para a atribui��o das ajudas � produ��o de azeite mudou para quatro anos (de 1999 a 2002) e a atribui��o do envelope total a cada Estado manteve-se com refer�ncia a 2000/2002.

Manteve-se ainda a proposta inicial da Comissão Europeia de desligar 60 por cento dos apoios da quantidade produzida e reservar os restantes 40 por cento ao hectare plantado, mediante o cumprimento de determinados crit�rios, nomeadamente os ambientais.

A pedido de Portugal, foi introduzido um outro crit�rio para este �ltimo caso, referente � "manuten��o das oliveiras em boas condi��es vegetativas".

� esta condi��o que, na opini�o de Sevinate Pinto, obrigar� os agricultores a manter a produ��o sob pena de não receberem parte dos apoios, prevendo por isso que o cen�rio "catéstrofe" de abandono (de 97 por cento) desenhado por Portugal não aconte�a.

No caso do tabaco, Portugal saiu igualmente satisfeito com as negocia��es, por estas inclu�rem a possibilidade de flexibilizar as percentagens das ajudas ligadas da produ��o, que podem chegar até aos 60 por cento, mas que poder�o ser determinadas por cada Estado-membro.

Esta situa��o acontecer� entre 2006 e 2010, sendo depois substitu�da por um sistema em que metade dos apoios são desligados da produ��o e o restante � destinado a um envelope de restrutura��o e reconversão, a aplicar nas regi�es onde este � produzido.

O desligamento das ajudas da produ��o pode levar a um abandono do cultivo de tabaco em Portugal e pôr em risco o encerramento da �nica f�brica de processamento de tabaco, em Coruche, envolvendo cerca de quatro mil trabalhadores directos e indirectos, principalmente numa regi�o (Beira Interior) onde h� poucas alternativas a este cultivo.

Mas a possibilidade de reconverter a actividade desperta o optimismo do ministro da Agricultura, que irá agora falar com os produtores portugueses sobre o melhor caminho a seguir.

A reforma recebeu os votos contra da Dinamarca, Su�cia e Espanha, que saiu da reuni�o sem qualquer ajuda adicional para as plantações de olival, quando reivindicava 119 milhões de euros.