UE / Agricultura : Ministros iniciam discussão sobre reforma do sector

Os t�cnicos agr�colas portugueses t�m estado a analisar o projecto, apresentado pelo executivo comunitário na passada quarta- feira, sendo aguardada com expectativa a reac��o do respons�vel pelo sector, Armando Sevinate Pinto.

Apesar de as grandes linhas da proposta serem conhecidas desde Julho de 2002, s� na última quarta-feira � que a Comissão Europeia as concretizou em projectos de texto legislativo para a totalidade do sector.

O executivo comunt�rio quer acelerar o movimento iniciado na anterior reforma (1992) de se "desligar" a ajuda da quantidade produzida.

A Comissão Europeia pretende que seja concedido um "pagamento agr�cola único" independentemente da produ��o, a partir de 2004, baseado no período de refer�ncia 2000-2002.

Por outro lado, Bruxelas prop�e a redu��o as ajudas directas ("degressividade") �s grandes propriedades, afectando os montantes assim libertados ao financiamento de medidas de desenvolvimento rural (programas ambientais, agricultura biol�gica, promo��o da qualidade bem-estar animal, entre outras) e gerando economias para financiar mais reformas.

A "degressividade" será aplicada a partir de 2006 (exerc�cio or�amental de 2007), ficando isentos os agricultores que recebem menos de 5 mil euros por ano de ajudas directas (cerca 95 por cento dos agricultores portugueses e 70 por cento dos da actual UE).

O projecto da Comissão Europeia prev� a revisão da pol�tica de mercados da actual PAC: um corte de 5 por cento nos pre�os de interven��o dos cereais e maiores ajudas directas para aos produtores de cereais; uma acelera��o da reforma do sector leiteiro; uma reforma nos subsectores do arroz, trigo duro, f�cula de batata e forragem.