PAC : Ministro admite ajudas desligadas da produ��o se houver prémio base

Durante a sua interven��o na Comissão Parlamentar da Agricultura e Pescas, destinada a fazer um ponto de situa��o sobre as negocia��es da Pol�tica Agr�cola Comum, o ministro revelou que o novo documento a aprovar no dia 21 pela Comissão Europeia "mant�m o modelo" j� anunciado "sem grandes altera��es".

"No desligamento das ajudas � produ��o mant�m-se o essencial da proposta e os aspectos por n�s considerados inaceit�veis", afirmou o ministro.

O mesmo se passa em rela��o ao desenvolvimento rural, adiantou, embora aqui "a modula��o das ajudas possa vir a ter menos impacto" do que o inicialmente previsto.

Nesse sentido, Armando Sevinate Pinto revelou, em declarações � Agência Lusa, estar a "considerar a possibilidade de aceitar um desligamento parcial que tenha um efeito corrector em rela��o aos efeitos da PAC para Portugal, no passado, em que os efeitos penalizadores sejam congelados".

A aceita��o desse desligamento parcial passaria pela criação, por Bruxelas, de uma ajuda de base a ser distribu�da de forma igualit�ria por todos os agricultores de todos os Estados-membros.

Esta medida introduziria, segundo o ministro, "um importante efeito corrector" ao nível. das ajudas concedidas a Portugal pela PAC, para além de ser uma ajuda "de natureza multifuncional".

Em resposta �s questáes que lhe foram colocadas por quase todas as bancadas parlamentares relativamente � estratégia que Portugal pretende seguir caso o estudo que a Comissão Europeia se comprometeu a fazer, em Copenhaga, sobre a especificidade da agricultura portuguesa, Sevinate Pinto mostrou-se esperan�ado nos resultados e escusou-se a falar de um veto de Portugal ao alargamento da União Europeia (UE).

"Admito que o comissário venha a fazer propostas correctoras da situa��o", afirmou.

Relativamente ao veto de Portugal ao alargamento remeteu a questáo para os deputados, considerando que esta matéria "terá de vir ao Parlamento e os senhores teráo de se pronunciar sobre ela".

O ministro revelou, por�m, que Portugal está ainda a desenvolver uma estratégia com quatro países do Sul da Europa – Gr�cia, Fran�a, Espanha e It�lia – para a defesa dos produtos mediterrúnicos o que poder�, caso tenha sucesso, canalizar importantes ajudas de Bruxelas para estes produtos.