Ministro da Agricultura quer aumentar quotas de produ��o e apoios da UE a Portugal

O ministro da Agricultura assegurou hoje que vai defender em Bruxelas o alargamento das quotas para a produ��o agr�cola portuguesa e o aumento das ajudas comunitárias para o sector, no ambito da revisão intercalar da pol�tica agr�cola comum (PAC).

Em confer�ncia de imprensa, Sevinate Pinto defendeu que "o nível. das quotas, conjugado com as ajudas decorrentes das baixas produtividades, mant�m o subdesenvolvimento agr�cola em Portugal" e remete os agricultores para "n�veis de apoio e de rendimento inaceit�veis".

O ministro alertou para o facto de a agricultura portuguesa ser "a menos apoiada pela PAC", como demonstram dados inclu�dos no memorando que tra�a o quadro da agricultura portuguesa e que será apresentado � Comissão Europeia e ao conselho de ministros da Agricultura da União Europeia, que se re�ne quinta-feira da pr�xima semana (27/06/2002).

O nível. de apoio das ajudas directas pagas pela sec��o garantia do fundo estrutural de orienta��o e garantias agr�cola (FEOGA) � cinco vezes inferior � média da UE e cerca de 11 vezes inferior � dos países que mais recebem por unidade de trabalho, segundo dados apresentados pelo ministro.

O apoio que Portugal beneficia do FEOGA-Garantia – 1,4 por cento do total – � manifestamente inferior ao volume de trabalho utilizado na agricultura (oito por cento do total da União), � dimensão da superf�cie agr�cola utilizada (tr�s por cento) e � participa��o portuguesa no produto agr�cola da União (2,3 por cento), segundo os mesmos dados.

além dos desequil�brios na reparti��o dos recursos, o ministro acusou a aplica��o do sistema de quotas e de limita��es produtivas de "não terem em conta o nível. de desenvolvimento agr�cola de cada Estado membro, nem a sua necessidade de desenvolvimento".

"A agricultura portuguesa precisa de produzir mais", sublinhou o ministro, para quem esta � "a questáo decisiva".

"além disso, como as quotas são pequenas – muitas delas pequen�ssimas e inviabilizando qualquer desenvolvimento agro-industrial – são facilmente ultrapass�veis em percentagens elevadas, dando origem a penaliza��es elevadas e a injusti�as relativas entre os agricultores de v�rios Estados membros", acentuou.

No que respeita ao alargamento das quotas, matéria que o ministro considera "dif�cil", mas "obrigatéria", Sevinate Pinto escusou-se a adiantar os n�veis considerados ideais.

O ministro conta com o apoio de países como Fran�a, Espanha, Gr�cia e It�lia �s pretens�es portuguesas, contra uma renacionaliza��o da PAC ou a supressão do seu car�cter protector.

Afinal, a agricultura portuguesa "necessita mesmo dos 200 milhões de contos anuais" que aquela proporciona, embora o montante seja considerado insuficiente, referiu o ministro.

Sevinate Pinto manifestou-se ainda contrário ao aproveitamento da revisão intercalar da PAC para "proceder a uma verdadeira reforma, a pretexto do alargamento da UE", assunto que "deve ser independente da PAC".

(1) – A publicar ainda durante o dia de hoje