UE : Conselho das Pescas re�ne no Luxemburgo

0 Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando Sevinate Pinto e o Secret�rio de Estado Adjunto da Agricultura e Pescas, Lu�s Fraz�o Gomes participam no Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia que se realiza no Luxemburgo amanh� (teráa-feira, 11 de Junho).

A reuni�o tem inicio �s 11h00 e nela seráo tratados os pontos que constam da agenda e que são os seguintes:

1. Peixes de �guas profundas

0 Conselho dever� chegar a um acordo politico sobre duas propostas de regulamento: a primeira fixa para 2002 as possibilidades de pesca (TAC’s e quotas) relativamente a certas especies de �guas profundas (peixe-espada preto, maruca, goraz, entre outras); a segunda estabelece condi��es especificas de acesso � pesca dessas especies.

2. Recupera��o dos stocks de bacalhau e pescada.

Debate de orienta��o sobre um pacote de medidas para a recupera��o das unidades populacionais de bacalhau e pescada.

3. Reforma da Politica Comum de Pescas

Apresentação pelo Comissário Franz Fischler da proposta de reforma da Politica Comum de Pescas, seguindo-se as interven��es dos Ministros sobre o seu conte�do Trata-se da primeira discussão da proposta, que continuar� em debate nos próximos meses.

4. Diversos

– Reuni�o informal dos Directores Gerais das Pescas, Lanzarote 9-11 de Maio 2002 (informação da Presid�ncia).

– Semin�rio sobre o controlo e aplica��o da Politica Comum de Pescas, Madrid 21-22 de Maio 2002 (informação da Presid�ncia).

– Situa��o da unidade populacional de bacalhau no Mar B�ltico (delega��o sueca)

– Organiza��o dos trabalhos futuros.