A limpeza dos terrenos florestais em Matosinhos, no distrito do Porto, tem provocado nos últimos anos um “decréscimo acentuado” do número de incêndios e de área ardida, adiantou hoje à Lusa a Câmara Municipal.
Nos últimos três anos (2021, 2020 e 2019), o concelho registou um incêndio florestal, oito agrícolas e 76 fogachos com um total de área ardida de 4,2 hectares, referiu.
O que, comparado com os três anos anteriores (2018, 2017 e 2016), denota um “decréscimo acentuado” de incêndios e de área ardida, uma vez que se registaram 18 fogos florestais, nove agrícolas e 174 fogachos, totalizando uma área ardida de 43,4 hectares.
O prazo para a limpeza dos terrenos florestais para os proprietários, arrendatários e usufrutuários termina este sábado, depois de dois anos em que este período foi prorrogado devido à pandemia de covid-19 e às condições climatéricas.
Para o município, liderado pela socialista Luísa Salgueiro, esta obrigatoriedade de limpar os terrenos tem feito a diferença, lembrando a realização de um “permanente trabalho de sensibilização” entre os serviços e os proprietários.
“A autarquia, através do Gabinete Técnico Florestal do Departamento de Proteção Civil, tem acompanhado as operações de limpeza quer dos proprietários de terreno, quer das entidades publicas e privadas que têm obrigações de limpeza. Assim como, a própria autarquia nas zonas que são da sua competência tem monitorizado e, sempre que necessário, efetuado os trabalhos de limpeza essenciais”, vincou.
A câmara ressalvou ainda que as infrações são poucas, “não chegando à ordem das dezenas” os terrenos onde tem de se substituir aos proprietários.
No entanto, considerou, “o processo de ressarcimentos do investimento municipal é muito complexo, onerando o erário público numa tarefa que é da responsabilidade do particular”.
Na quarta-feira, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, recordou os proprietários que o prazo para limpeza dos terrenos florestais termina este sábado, avançando que “é uma obrigação que todos devem cumprir”.
Após uma primeira fase de sensibilização da campanha “Floresta Segura 2022”, a GNR recordou, nas redes sociais, que “os proprietários têm até 30 de abril para fazer a limpeza dos terrenos”, no âmbito da prevenção contra incêndios.
Depois, a GNR irá começar a fiscalização dos trabalhos de gestão de combustível, nas freguesias identificadas como prioritárias, com elaboração de autos por contraordenação em casos de incumprimento.
Este ano o Governo identificou 1.001 freguesias prioritárias, menos uma do que em 2021.
De acordo com um despacho publicado em março, a fiscalização nestas zonas é realizada entre 01 e 31 de maio, incidindo nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, bem como parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros).
Para as redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica a fiscalização será feita entre 01 e 30 de junho.
Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a proceder a esta limpeza, segundo a GNR.
