A Confederação dos Agricultores de Portugal realiza no próximo dia 27 de abril, o seminário “Ainda há espaço para a economia na política florestal portuguesa?”, o primeiro de um ciclo de três eventos subordinados a este mesmo tema em que se procurará ouvir o entendimento das principais organizações que representam os diversos agentes da fileira florestal portuguesa.
Isto porque, apesar da proclamação formal da relevância económica da floresta portuguesa nos principais documentos legislativos definidores da nossa política florestal, o setor florestal assistiu desde o início da XIII Legislatura, iniciada em 2015, a um discurso político crescentemente anti-produção e, em consequência, à aprovação de legislação fortemente restritiva do investimento florestal e à quase cessação das medidas de fomento florestal – seguidas antes pelos poderes públicos durante décadas.
Por outro lado, houve a perda de um propósito autónomo da política florestal, com a sua subordinação funcional aos objetivos de outras políticas públicas como a de proteção civil, ordenamento do território e ação climática, e a uma muito clara subalternização das funções económicas da floresta. A passagem da tutela política deste setor para o Ministério do Ambiente é uma confirmação desse facto.
Neste seminário, a Confederação dos Agricultores de Portugal propõe-se promover a discussão deste assunto com alguns dos principais agentes da fileira florestal portuguesa. Deverá a política florestal portuguesa centrar-se na floresta e expressar a relevância económica da sua produção e das atividades económicas que sustenta ou, definitivamente, rever os principais documentos legislativos que a consagram em função de prioridades coletivas alternativas?
Data: Quarta – feira, dia 27 de abril de 2022
