Incêndios : Preju?zos n?o s?o eleg?veis a fundo europeu

Beja, 22 Set
O ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Costa Neves, garantiu hoje, em Beja, que os prejuízos causados pelos incêndios no País, este ano, são "muito inferiores" ao montante considerado elegível para o fundo de solidariedade europeu.

"Para que qualquer estado-membro possa recorrer a esse fundo de emergência, é preciso que os estragos atinjam uma determinada dimensão, em termos de valor e de destruição. Este ano, Portugal não atingiu esse limite mínimo", disse Costa Neves.

O ministro da Agricultura, que falava à agência Lusa no final de um colóquio sobre o Alqueva, explicou ainda que os prejuízos causados pelos fogos, em 2004, estão estimados em "cerca de seis a sete milhões de euros", respeitando a uma área ardida aproximada de 108 mil hectares.

"Esperando que não aconteça mais nada de grave este ano, o que posso dizer é que não podemos recorrer a esse fundo porque o nosso valor de destruição corresponde, talvez, a 20 por cento daquele que teríamos de ter tido", afirmou.

Apesar de não ser o responsável directo no Governo pela questão dos incêndios, que cabe ao ministro da Administração Interna, o titular da pasta da Agricultura aludiu à sua anterior experiência como secretário de Estado dos Assuntos Europeus para recordar o processo relacionado com os fogos em 2003.

"Como tratei desse processo dos apoios de emergência, posso dizer que, com o grau de destruição que tivemos em 2003, conseguimos recorrer nos limites ao fundo. Portanto, este ano estamos muito longe", sublinhou.

Garantindo que o Governo "não deixará de recorrer a todos os mecanismos de apoio possíveis da União Europeia", Costa Neves insistiu na diferença dos números entre 2003 e 2004.

"Os prejuízos totais, este ano, rondam os sete milhões de euros quando, no ano passado, só em comparticipações da UE recebemos mais de 40 milhões de euros", disse.

Quanto aos apoios prometidos pelo Governo, em Agosto, para auxiliar os prejuízos provocados pelos incêndios, o ministro assegurou que "o dinheiro vai estar disponível esta semana".

"Mas, é óbvio, a mobilização de dinheiros do Estado nunca é com um bater dos dedos", ressalvou, explicando que, além dos processos burocráticos serem demorados, foi preciso "fazer levantamentos muito intensos".

As dificuldades das pessoas que foram afectadas pelos fogos "não foram esquecidas", mas tratou-se de "saber muito concretamente o que estava ou não destruído e de fazer o levantamento de todas as situações", disse.

"Esse processo demorou e a negociação com as Caixas de Crédito Agrícola teve de se fazer, até porque houve que mobilizar determinados meios financeiros. Neste momento, estamos em condições de proceder ao pagamento", asseverou.