Comiss?o Europeia quer aumentar os impostos sobre as bebidas alco?licas

A Comissão Europeia quer aumentar os impostos sobre as bebidas alcoólicas e acabar com as taxas nulas do imposto sobre o consumo de vinho existentes em Estados-membros como Portugal.

O executivo comunitário apresentou quarta-feira, em Bruxelas, um relatório sobre o funcionamento do sistema comunitário de taxas mínimas do imposto sobre o álcool e o consumo de bebidas alcoólicas com o objectivo de lançar um "vasto debate" sobre a questão.

O tema não é novo. As questões fiscais, para serem aprovadas, precisam de ter a concordância da unanimidade dos actuais 25 Estados-membros da União Europeia e os interesses em jogo são de tal forma diferentes que têm impedido qualquer tipo de acordo.

A taxa aplicada varia muito de um país para outro sendo os valores aplicados em Portugal dos mais reduzidos: 0,15 euros na cerveja, taxa nula nos vinhos, 0,36 no vinho intermédio e 2,47 euros nos espirituosos.

O relatório do executivo comunitário também conclui que para impedir que o imposto mínimo sobre o consumo perca a razão de existir deveria proceder-se a um aumento das suas taxas que tome em conta a inflação de 24% entre Janeiro de 1993 e Janeiro de 2003.